O governo foi acusado pelo líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), de estar praticando uma nova forma de “confisco da poupança” e de “assaltar o bolso do brasileiro” ao supostamente atrasar o pagamento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O líder do DEM disse que o dinheiro da restituição é comumente usado para o pagamento de dívidas ou empréstimos contraídos pelo contribuinte.
“Observem a gravidade do fato. É um confisco da poupança, como foi à época do Governo Collor. É uma maneira de confiscar, de assaltar o povo brasileiro”, disse Caiado. O líder fez uma simulação comparando uma dívida de R$ 5 mil com cartão de crédito ou com o empréstimo do banco, que antecipa o dinheiro da restituição, para mostrar o prejuízo do contribuinte. Em um mês, a dívida cresceria para R$ 5.500, com a taxa de correção de 10% ao mês. No mesmo período, os R$ 5 mil da restituição seriam corrigidos para R$ 5.035,07, aplicando a taxa Selic de 0,7% ao mês. No terceiro mês a dívida de R$ 5 mil, que por causa do suposto adiamento da restituição não foi paga, aumentaria para R$ 6.050. No mesmo período de três meses, a restituição estaria em R$ 5.105,96. A diferença seria de R$ 1.549,04 no exemplo citado por Caiado.
“A dívida no cartão de crédito, ou a dívida no sistema financeiro, vai ser reajustada em patamares de 10% ao mês, e o que ele tem como crédito, com o governo federal, vai ser restituído, ou vai ser reajustado em 0,7%”, calculou. “O governo tem dinheiro para emprestar cerca de R$ 20 bilhões para o FMI, mas não tem dinheiro para pagar a restituição do Imposto de Renda que é devido ao cidadão”, afirmou.
Reportagem publicada hoje pelo jornal Folha de S.Paulo informa que o governo decidiu reter o pagamento das restituições de Imposto de Renda para compensar a queda na arrecadação.
Hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a liberação dos lotes de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2009 – ano calendário 2008 – depende da arrecadação de tributos a cada mês. Segundo ele, não existe uma regra rígida para a devolução dessas restituições. “O ritmo é moldado pela disponibilidade de receitas”, afirmou Mantega em entrevista durante a solenidade sobre o balanço do PAC.
Mantega disse que o Brasil está num ano mais difícil, com arrecadação mais baixa e que, por isso, há uma demora maior na liberação das restituições. Segundo ele, no ano passado, quando a arrecadação estava crescendo, as restituições foram devolvidas mais rapidamente. Ele garantiu, no entanto, que os contribuintes irão receber as suas restituições, mas destacou que o planejamento nas liberações ocorre a cada mês. Ele disse que nos meses de janeiro a agosto houve uma frustração das receitas, mas, se até o final do ano houver uma elevação na entrada de recursos, o governo irá acelerar a devolução das restituições.
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), negou que o governo esteja fazendo um confisco. “Todo o recurso será ressarcido adequadamente como é do direito do cidadão que teve seu imposto retido na fonte. Estamos, sim, enfrentando um ano difícil, porque a arrecadação do País caiu mais de R$ 40 bilhões este ano”, afirmou Fontana.
