Para fechar as contas públicas neste ano, além de contar com receitas extraordinárias, como o Refis, o Ministério da Fazenda aposta na recuperação da atividade econômica no segundo semestre. O secretário-executivo do ministério, Paulo Caffarelli, repetiu nesta quarta-feira, 1, o discurso do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o primeiro semestre foi marcado por crise internacional e parada de produção na indústria por causa do excesso de feriados provocados pela Copa do Mundo. “Temos observado que o segundo semestre vai ser bom”, disse o secretário-executivo, em entrevista após participar, no Rio, da cerimônia de abertura da Conferência Anual da International Organization of Securities Commissions (Iosco).
Caffarelli citou ainda as recentes medidas de incentivo anunciadas pelo governo, como a volta do Reintegra, que poderão ter impacto positivo na produção industrial ainda este ano. “Os estímulos podem auxiliar num processo de incremento das exportações. E as exportações terão papel importante na produção industrial do segundo semestre”, afirmou.
Em sua defesa da política fiscal, Caffarelli refutou a ideia de que o governo estaria sendo leniente, quando perguntado se temia o rebaixamento da nota de crédito do País pelas agências de classificação de risco. “O governo vem trabalhando arduamente para que o nosso fiscal seja um fiscal dentro da nossa expectativa e que possa demonstrar que o Brasil está comprometido com os pilares (macroeconômicos)”, completou.
O secretário-executivo comentou de forma sucinta a reação do mercado financeiro ao vaivém das pesquisas eleitorais: “O mercado vem respondendo dentro do que vem se apresentando aí. Toda questão eleitoral acaba trazendo uma certa volatilidade. Podem fazer uma análise das eleições passadas”, afirmou Caffarelli.
Para Caffarelli, a alta do dólar, também provocada pela reação às pesquisas eleitorais, não é uma ameaça para a inflação no curto prazo.
Revisão das contas públicas em novembro
Caffarelli, assegurou que a meta de superávit fiscal primário do governo segue em 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar do fraco resultado até aqui, a Fazenda aposta “numa série de eventos” até novembro, quando será lançado o próximo relatório das contas públicas, abrindo espaço para uma revisão, com destaque para o Refis.
“Por enquanto, nossa meta é 1,9%. Temos a revisão para apresentar em novembro e, até lá, temos uma série de eventos”, afirmou. “A posição do Ministério da Fazenda neste momento é de 1,9%”, completou.
Caffarelli citou o Refis como exemplo de receita que poderá ajudar o governo. “O Refis fecha no fim de novembro. Temos uma boa expectativa de que o Refis vá nos ajudar”, disse o secretário-executivo. Desde o início do ano, a previsão do ministério é arrecadar R$ 18 bilhões com o Refis, mas Caffarelli não citou dados parciais nem mudou a projeção.
Fundo Soberano
Em relação ao uso do Fundo Soberano para gerar receita para engordar o superávit primário, Caffarelli reforçou que “não temos nada definido”, mas ressaltou que “se formos lançar mão do fundo, as ações do Banco do Brasil não serão prejudicadas”. “Se por ventura formos lançar mão do Fundo Soberano, de maneira nenhuma o Banco do Brasil será prejudicado. Em nenhum momento vamos colocar ações do Banco do Brasil no mercado de maneira a comprometer a precificação”, afirmou Caffarelli.
Perguntado se as ações não seriam vendidas, ele respondeu: “Não vamos sacrificar o Banco do Brasil colocando suas ações no mercado. Você pode vender, mas não tem necessidade de fazer uma oferta pública”, disse Caffarelli, recusando-se a comentar como os recursos poderiam ser sacados, sem confirmar nem negar se uma possível triangulação com outros bancos públicos estaria em estudo.