A comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, aprovou hoje requerimento convidando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a dar explicações sobre o atraso nas restituições do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2009 ano-base de 2008. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) avaliou que a ida do ministro à CAE é “oportuna” e afirmou que o processo de restituição do IRPF pago a mais pelos contribuintes será “normalizado” em breve.
“Fizemos um esforço fiscal muito grande para superar a crise, desonerando produtos, como automóveis, linha branca, liberando verba para os municípios que perderam receita, e este esforço tem implicações. As dificuldades estão sendo superadas e o pagamento das restituições estará normalizado em breve”, afirmou Mercadante.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), autor do requerimento de convite a Mantega, definiu como “desculpa esfarrapada” a afirmação do ministro de que a liberação dos lotes de restituição do IRPF depende da arrecadação de tributos a cada mês. “É a desculpa mais esfarrapada de todas. Um governo, quando é responsável, adequa sua estrutura de gastos à receita prevista. Estamos alertando há anos que o governo planta uma bomba de efeito retardado, porque não corta gastos”, disse o senador tucano, na sexta-feira passada.
O requerimento de Virgílio incluía convite ao secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, para também explicar o atraso nas restituições. Mas os senadores da CAE entenderam que, “convidando o chefe, é desnecessário convidar o subordinado”, segundo palavras do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O líder do PSDB não estava presente à reunião CAE no momento da aprovação do requerimento.