A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira, 11, um projeto que abre a possibilidade do investidor particular ser autorizado pelo poder público a construir e operar sua própria ferrovia, para investir onde for “oportuno e conveniente”. A proposta segue agora para a Comissão de Serviços de Infraestrutura e, depois, para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votada em decisão terminativa.
O texto, do senador José Serra (PSDB-SP), garante a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada entre portos e fronteiras nacional; que transponham os limites de estado; ou que se conectem às ferrovias federais. “Não estamos reinventando a roda, apenas aproveitamos o que há de mais bem-sucedido, seja na legislação nacional em outras áreas de infraestrutura, seja na experiência ferroviária de outros países que conseguem atrair investimentos privados para o setor”, afirmou o senador tucano.
Segundo o senador, no âmbito dos trens de passageiros, por exemplo, existe o mito de que eles são sempre antieconômicos, precisando ser subsidiados por pesadas contribuições estatais.
Na avaliação dele, a experiência japonesa e a norte-americana mostram que a exploração imobiliária do entorno das estações permite serviços de transporte de passageiros integralmente privados.
