O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ainda requer aprimoramentos, segundo o procurador-chefe da entidade, Gilvandro de Araújo. “Ainda temos um sistema em construção”, disse ele durante evento promovido pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) para debater o Novo Cade.
Ele afirmou que é frequente a discussão sobre o que pode dar mais celeridade aos processos analisados pela entidade. “Tópicos como quantidade de atos analisados, incremento de banco de dados e a relação com as partes, agências e demais colaboradores são de extrema importância”, comentou.
Para Araújo, um bom sistema de defesa da concorrência deve lastrear-se na tríade celeridade-integridade-efetividade. “Rapidez para julgar os casos em prazos mais curtos; integridade nos procedimentos e na técnica de decisão; e efetividade para implantação imediata das decisões”, explicou.
Apesar do caminho a percorrer, o procurador destacou que o Cade recebeu quatro estrelas no ranking da Global Competition Review 2013 (após receber 3,5 estrelas em 2011 e 2012), ficando à frente de países como Espanha, Austrália, Reino Unido e Holanda.
