Vinte laboratórios farmacêuticos foram multados ontem pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) por tentativa de formação de cartel com o boicote à entrada dos medicamentos genéricos no mercado brasileiro. O Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal denunciou os laboratórios após manterem reuniões em 1999 para combinar uma estratégia de ação com a intenção de impedir os novos produtos que chegavam ao mercado. A tentativa dos laboratórios foi denunciada na CPI dos Medicamentos, mas também foi alvo de investigação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
Dezenove laboratórios foram condenados a pagar multa equivalente a 1% do seu faturamento no ano de 1998. A multa da Janssen-Cilag Farmacêutica foi de 2%, uma vez que o Cade avaliou que essa empresa foi a responsável pela organização da reunião, pela ata do encontro e pela liderança no acordo.
A SDE (Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça), que recomendou a condenação no processo, identificou campanhas junto à classe médica (com o slogan ?Não Troque Esta Receita?) e a criação de um programa de qualidade contrário aos genéricos para atingir consumidores, utilizando o que considerou ?informações distorcidas?.
Foram multados: Abbot Laboratórios do Brasil Ltda., Eli Lilly do Brasil Ltda., Indústria Química e Farmacêutica Schering Plough S.A., Produtos Roche Química e Farmacêutica S.A., Monsanto do Brasil Ltda., Laboratórios Biosintética Ltda., Bristol-Myers Squibb Brasil S.A., Aventis Pharma Ltda., Bayer S.A., Eurofarma Laboratórios Ltda., Akzo Nobel Ltda., Glaxo Wellcome S.A., Merck Sharp & Dohme Farmacêutica e Veterinária Ltda., Astra Zeneca do Brasil Ltda., Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda., Aventis Behring Ltda., Sanofi-Synthelabo Ltda., Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda. e Byk Química Farmacêutica Ltda., além da Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. As empresas têm 30 dias a partir da publicação da decisão para apresentar ao Cade a declaração do valor do faturamento, sobre o qual incidirá a multa.