A Superintendência-Geral do Cade instaurou processo administrativo para investigar suposto cartel no mercado nacional de produção e fornecimento de silicatos. Estão sendo investigadas as empresas DAV Química do Brasil, Manchester Química do Brasil, Pernambuco Química, PQ Sílicas Brazil e Unaprosil Ind. e Comércio de Produtos Químicos, além de 24 pessoas físicas. A prática teria durado de 1999 até 2012. A decisão pela abertura da investigação está presente em despacho publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 03.
O Cade destaca que a participação de mercado das empresas envolvidas no suposto esquema ultrapassa a marca de 90% no setor de produção e comercialização de silicatos. A Superintendência aponta, em parecer, que há fortes indícios de práticas anticompetitivas em acordos sobre alocação de clientes, fixação de preços e condições comerciais. Cita, ainda, evidências de que as empresas também dividiam o mercado e compartilhavam informações comercialmente sensíveis, além de combinarem preços e vantagens em licitações.
Segundo a Superintendência, a alocação de clientes teria sido realizada por meio de acordo sobre o preço a ser praticado, para que cada empresa tivesse acesso a determinados compradores, disfarçando aparência de competição entre eles. Os documentos e informações sobre a conduta anticompetitiva foram obtidos pelo Cade por meio de operação de busca e apreensão, realizada em novembro de 2012.
Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentar defesa no prazo de 30 dias. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final.
O silicato é um composto químico derivado do silício, sendo considerado produto essencial para a economia nacional, sendo insumo básico para diversos setores e indústrias, como tratamento de água, produção de pigmentos e tintas, indústria têxtil, indústria química em geral, consolidação de solos, produção de detergentes, adesivos, cimentos, refratários, entre outros.
