A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta segunda-feira, 6, processo administrativo para apurar prática de cartel no mercado nacional de módulos de air bag (do motorista e do passageiro), cintos de segurança e volantes de direção. As empresas investigadas são Autoliv do Brasil e Takata Brasil.
Em nota, o Cade afirma que há indícios de divisão de mercado, fixação de preço e condições comerciais e troca de informações sensíveis. A decisão pela abertura do processo administrativo sobre o caso foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.
O Cade aponta que também há fortes indícios de que Autoliv e Takata dividiam mercado, tentando alocar entre elas os pedidos feitos pelos clientes. Em nota técnica do conselho são apontados fortes indícios da prática de condutas anticompetitivas consistentes em acordos de fixação de preços e condições comerciais uniformes, alocação de clientes e divisão de mercados entre concorrentes e compartilhamento de informações sensíveis sob o ponto de vista concorrencial.
O objetivo seria manter ou aumentar artificialmente os preços dos produtos, o que frustrava a intenção das montadoras de automóveis em diminuir seus custos e, consequentemente, tinha capacidade de influenciar no valor do veículo ao consumidor final. As condutas anticompetitivas teriam ocorrido entre os anos 2002 e 2011.
Com a instauração do processo administrativo nesta segunda-feira, os acusados serão notificados para apresentarem suas defesas. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral do Cade opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.