O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira, 21, a Operação Metanoia em dez empresas do setor químico de 12 cidades dos Estados do Espírito Santo, São Paulo e Panará.
As companhias da área química são acusadas de formação de cartel no mercado de resinas para revestimentos usados para produzir tintas arquitetônicas, além de caixas d’água, piscinas e laminados para indústria automobilística e náutica.
Foram realizadas busca e apreensão em 14 alvos da operação, com autorização da Justiça Federal, para identificar a formação do cartel a partir de 2004. Segundo a superintendência-geral do Cade, “há indícios de que entre 2010 e 2012 as reuniões do escalão operacional ocorriam semanalmente, em locais como hotéis, shoppings e lugares de eventos sociais e corporativos”.
O órgão de defesa da concorrência fala em “existência de indícios consistentes de formação de cartel”, com base em investigações preliminares. As empresas envolvidas teriam trocado informações comerciais, dividido o mercado entre elas e fixado preços de vendas das resinas.
“As supostas combinações ilícitas ocorrem por meio de telefonemas, e-mails, documentos e reuniões presenciais. A organização do cartel seria realizada em duas etapas: primeiramente os executivos das empresas definiriam as regras gerais dos acordos, e depois os funcionários levariam a cabo o que foi discutido pelos chefes em encontros anteriores”, diz o Cade em nota.
A Operação Metanoia envolveu mais de cem servidores públicos do Cade, da Polícia Federal, do Ministério Público e oficiais de Justiça. Os documentos apreendidos serão analisados pela superintendência-geral da autarquia e, caso seja confirmado o cartel, será aberto um processo administrativo pelo tribunal antitruste.
