O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou nesta quarta-feira a formação da Rede Usiminas, especializada em distribuição de aços planos. O conselho, entretanto, determinou retirada de cláusula de exclusividade na distribuição de aço. A criação da rede é resultante da celebração de contrato de parceria e integração entre Usiminas e 19 distribuidoras de aço no Brasil.
O aço plano é utilizado na fabricação de carrocerias de automóveis, geladeiras, fogões, equipamentos agrícolas, entre outros produtos. A Usiminas atua tanto na produção quanto no processamento e distribuição desse tipo de aço. As empresas operam somente na distribuição.
Na proposta original apresentada ao Cade havia previsão de uma cláusula de exclusividade para que as distribuidoras da rede comprassem somente aços planos fabricados pela Usiminas. No entanto, o Conselho entendeu que esse dispositivo poderia gerar problemas concorrenciais. Por isso, determinou a retirada dessa exigência como condição para aprovar a operação.
De acordo com o conselheiro relator, Ricardo Machado Ruiz, em troca da exclusividade para adquirir aços planos produzidos pela Usiminas, as distribuidoras da rede ganhariam preferência na disponibilização do estoque desses insumos. Caso atendessem requisitos estabelecidos contratualmente, receberiam descontos na comercialização dos produtos.
“A concessão de bônus e descontos em razão de contratos de exclusividade pode implicar em uma discriminação entre os clientes com efeitos sobre a competitividade dos agentes e, consequentemente, sobre a rivalidade no mercado”, afirmou o conselheiro.
