Cade aprova compra da Novatec pelo Grupo Anhanguera

Depois de aprovar um negócio envolvendo a Anhanguera e a Anhembi/Morumbi, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também deu o aval, por unanimidade e sem restrições, para a operação de compra da Novatec e do Instituto Grande ABC (IGABC) pelo Grupo Anhanguera, anunciada em abril de 2011. O caso estava suspenso por causa de um pedido de vista do conselheiro Eduardo Pontual.

Na última vez que o processo esteve em julgamento, passou por uma longa leitura de voto, que contou com 180 páginas. Em 20 de fevereiro, o conselheiro Alessandro Octaviani pediu para que o plenário do órgão antitruste o acompanhasse no primeiro pedido de avocação desde a criação da nova lei da concorrência, que entrou em vigor no final de maio do ano passado. A avocação é a solicitação por um dos conselheiros de avaliação de um processo que já havia sido julgado pela superintendência do órgão antitruste. Na avaliação de Octaviani, fazer uma avaliação da compra da Novatec e do IGABC pelo Grupo Anhanguera isoladamente seria fazer uma análise “alienada” da realidade.

A Anhanguera desenvolve atividades relacionadas à prestação de serviço de ensino superior, assim como o IGABC. Já a Novatec é a mantenedora da Faculdade de Tecnologia Anchieta e do Colégio Anchieta. Octaviani disse, na ocasião, que o fornecimento de informações ao Cade para apuração da operação foi “enganoso”. Como exemplo, mencionou que uma das informações que chegaram à autarquia foi a de que um dos sócios detinha 7% de participação em determinado grupo empresarial da área de educação. Depois de a informação ser confrontada com outras fontes, houve a admissão de que esse participação era “dez vezes maior”.

O conselheiro Marcos Paulo Veríssimo resumiu a movimentação recente nessa área como uma “forditização da educação”. Ele salientou que o processo pode gerar eficiências, ganho de escala e até derrubar preço, mas que o produto em questão é “muito peculiar”, pois se trata de educação. Outro tema apontado como uma preocupação por Veríssimo foi o da “financeirização” do setor, com a entrada de vários fundos de investimentos na estrutura acionária do negócio.

O conselheiro Ricardo Ruiz, que relatou o processo julgado antes do mesmo setor, salientou que o problema detectado pelo órgão antitruste pode não ocorrer no grupo inteiro. “O que temos é um ponto de tensão. Não temos compartilhamento de posições em vários mercados, talvez seja algo pontual. Não podemos expandir isso para o grupo todo”, considerou.

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