Cade adia julgamento do suposto cartel do cimento

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adiou o julgamento do suposto cartel do cimento no Brasil, que estava na pauta da sessão do órgão que ocorre nesta quarta-feira, 5. O conselheiro Marcio Oliveira Junior, que havia pedido vista do processo no último dia 22 de janeiro, quando a ação começou a ser julgada, solicitou que o item fosse retirado de pauta. O caso não será julgado até que o conselheiro peça para que ele volte à pauta. A decisão só pode ocorrer após a proclamação do voto de Oliveira Junior.

No último dia 22 de janeiro, o conselheiro e relator do processo, Alessandro Octaviani, votou pela condenação das empresas Votorantim, Intercement, Cimpor, Holcim, Itabira e Itambé e associações setoriais – Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem (ABESC), Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) e Sindicato Nacional da Indústria do Cimento e Votorantim Cimentos Ltda (SNIC) – acusadas de participação no cartel do cimento e do concreto no Brasil.

O voto foi acompanhado pelos conselheiros Ana Frazão, Ricardo Ruiz e Eduardo Pontual, que concordaram com a proposta de multas de R$ 3,1 bilhões às companhias, além da alienação de ativos dessas empresas que, somados, chegam a 24% do mercado brasileiro de cimento. Até uma decisão final do plenário do Cade, qualquer conselheiro pode alterar seu próprio voto.

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