A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo administrativo para apurar um suposto cartel no mercado brasileiro de produção de sal marinho, que já estaria em atuação há mais de 20 anos no País. Ao todo, três associações do setor, 21 empresas salineiras e 43 pessoas físicas estariam envolvidas no crime contra a concorrência, fixando preços, valores de frete e condições de venda, além de controlar quotas de produção.
“A produção do sal das empresas supostamente envolvidas no cartel responde por mais de 80% da produção nacional, o que faz com que a existência de um cartel no setor tenha impacto significativo nos preços do sal para alimentação, encarecendo a cesta básica em todo o Brasil, e do sal para fins industriais – insumo para indústria de produtos químicos e farmacêuticos”, afirmou o órgão antitruste em nota.
De acordo com nota o documento, as investigações começaram após representantes do setor divulgarem informações sobre acertos de preços e controle da produção de sal no Rio Grande do Norte. A Superintendência-Geral realizou então em setembro do ano passado operações de busca em apreensão nas sedes de empresas e sindicatos que estariam no conluio, e obteve documentos físicos e eletrônicos que relevaram informações sobre o suposto cartel.
Com a abertura do processo administrativo, os suspeitos serão notificados para apresentarem suas defesas junto à Superintência-Geral do Cade, que dará então o parecer para levar o caso a julgamento pelo tribunal do órgão.