O ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola ganhou ontem à noite na Justiça o direito a cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto. Com a decisão da juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Cacciola pode voltar a trabalhar e visitar a família durante o dia.
Dono do Banco Marka, Cacciola foi condenado em 2005 a 13 anos de prisão por crimes contra o sistema financeiro. De acordo com o processo, ele teria coordenado uma operação de socorro irregular do Banco Central (BC) que provocou um prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos. Preso em Bangu 8 desde 2008, o ex-banqueiro cumpre pena de 13 anos.
No ano passado, a desembargadora da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, Maria Helena Magalhães, chegou a conceder a progressão do regime ao ex-banqueiro, mas suspendeu o benefício a pedido do Ministério Público (MP), que alertou para o risco de uma nova fuga internacional de Cacciola. Preso preventivamente em 2000, o ex-banqueiro, que também tem cidadania italiana, aproveitou a concessão de um habeas corpus para fugir para a Itália. Em 2008, viajou para o Principado de Mônaco para assistir a um campeonato de tênis, onde foi preso novamente e extraditado para o Brasil.
Apesar do risco de uma nova fuga, a juíza Roberta Souza destacou em sua decisão que o “regime semiaberto sem benefícios é análogo ao regime fechado, e tais benefícios não são concedidos automaticamente a quem ingressa no regime de semi-liberdade”. Para ganhar o direito de sair do presídio para trabalhar ou visitar a família, Cacciola precisa solicitar benefícios à justiça.
O advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, informou que pretende entrar hoje com um pedido para que o preso possa passar os finais de semana com familiares. Além disso, o advogado espera apresentar na próxima semana uma proposta de emprego recebida por Cacciola, mas ele não quis adiantar detalhes sobre o possível novo trabalho do seu cliente.
O ex-banqueiro é um forte candidato ao uso de tornozeleira de monitoramento eletrônico. Um acordo firmado pelo Tribunal de Justiça do Rio e a Secretaria de Administração Penitenciária prevê que os presos em regime semiaberto usem o equipamento, que tem como objetivo evitar fugas. O advogado de Cacciola disse ainda não conhecer os termos do acordo, mas como seu cliente não cometeu nenhum crime hediondo, não seria candidato ao uso da tornozeleira.
