A burocracia engole 5% do PIB brasileiro, equivalente a um desperdício de cerca de US$ 25 bilhões todos os anos. Foi o que afirmou ontem o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, durante divulgação de uma pesquisa do Banco Mundial que mostrou que o ambiente para a abertura e funcionamento das empresas no Brasil é um dos piores do mundo.
“Existe o consenso que a burocracia atrapalha o crescimento econômico e afasta novos investimentos. Estamos desperdiçando dinheiro e, como diziam os antigos, tempo é dinheiro”, afirmou Furlan, durante sua palestra.
O estudo “How to make Brazil the Country of the Present” mapeou uma série de indicadores em 145 países diferentes. O Brasil ficou na 142.ª posição, por exemplo, no que se refere aos custos para demitir funcionários. O País só é pior nesse ponto do que Serra Leoa, Laos e Guatemala. A burocracia que cerca a abertura das empresas também é recorde no País. São 152 dias para começar a operar, contra 25 dias na média dos países da OCDE. “A burocracia são como unhas que crescem a cada dia e precisam ser cortadas”, disse o ministro.
Promoção mais fácil
Furlan também anunciou medidas para simplificar os procedimentos de comprovação e concessão do benefício de isenção de imposto de renda a empresas que enviarem dinheiro ao exterior para a promoção de produtos brasileiros em outros países. O Decreto n.º 5.183, de 13 de agosto, será regulamentado nos próximos dias por meio de uma portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
Atualmente, o empresário brasileiro que remete dinheiro para outros países para promoção de produtos recebe como incentivo a redução a zero da alíquota do imposto de renda. A portaria torna mais fácil para o empresário brasileiro obter o benefício, eliminando também a necessidade de vários documentos para comprovar esta transação. Atualmente, esse benefício gera uma redução de 33% nos custos da remessa.
A partir de agora, por exemplo, não será mais necessária uma declaração do Ministério das Relações Exteriores confirmando a participação da empresa em eventos no exterior. Antes, caso o evento não fosse realizado nas capitais, o empresário era obrigado a se deslocar até a embaixada para conseguir o documento.
A medida é mais uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento para aumentar a competitividade do produto brasileiro no mercado externo e faz parte do processo de desburocratização das exportações.
Super Simples
Furlan disse também que o projeto do Super Simples deverá ser apresentado na próxima reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, marcada para o dia 31. O Super Simples é uma proposta de unificação dos tributos. As micros e pequenas empresas com faturamento de até R$ 36 mil por ano teriam obrigações apenas com a Previdência e com os municípios.
