Uma pilha de 17 toneladas de papel é consumida todo ano no maior porto da América Latina, o de Santos, só para liberar a entrada e saída de navios. Cada embarcação exige 112 formulários, preenchidos em diversas vias, com 935 informações entregues em seis órgãos diferentes. Agora imagine o mesmo processo em todos os 37 portos públicos do País, que respondem por 97% do comércio exterior brasileiro. É papel que não acaba mais. Não bastasse a questão ambiental, a burocracia põe o Brasil na 61ª pior posição no ranking do Banco Mundial de tempo para liberação de navios nos portos, com 5,8 dias. A Alemanha, por exemplo, gasta, em média, 0,7 dia para liberar a operação dos navios.
Com um programa para unificar o processo, a intenção da Secretaria Especial de Portos (SEP) é diminuir em 25% o tempo atual para liberação de toda documentação da embarcação. “Nossa meta é chegar a três dias e meio”, disse o diretor do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias da SEP, Luis Fernando Resano.
O programa é o Porto sem Papel, em teste no sistema portuário de Santos e Vitória. Um dos principais objetivos é integrar os seis órgãos públicos – Polícia Federal, Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autoridade portuária, Vigilância Agropecuária Internacional e Marinha do Brasil – de forma a evitar a duplicação de informações e de formulários.
Em Santos, o prazo oficial para o programa funcionar plenamente é abril de 2011, mas pode ser antecipado para dezembro deste ano. O próximo porto a iniciar os testes do sistema é o do Rio de Janeiro, na primeira quinzena de agosto. Outros 22 complexos, incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), também serão beneficiados.
