O ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, disse hoje que “no máximo até o fim deste mês” será concluído e publicado o Plano Geral de Outorgas (PGO) dos setor portuário. O documento listará as áreas do litoral brasileiro que têm potencial para abrir novos portos nos próximos anos. De posse desse plano, o governo deverá iniciar o processo de licitação, à iniciativa privada, de concessões para construir e operar novos terminais.
Em abril passado, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) entregou a Brito um versão do PGO, com 45 áreas com potencial para abrigar novos portos, entre as quais a região de Ilhéus (BA), de onde, no futuro, sairá a ferrovia Leste-Oeste, que ligará o litoral até a ferrovia norte-sul.
A secretaria, porém, identificou problemas, segundo Brito, na primeira versão, e está fazendo modificações no documento. “Identificamos algumas deficiências nos estudos de localização e estamos aprimorando”, disse, ao chegar ao 1º Seminário sobre o Desenvolvimento da Cabotagem Brasileira, promovido pela Antaq.