A Braskem informou que seus advogados protocolaram nesta quarta-feira, 29, petição endereçada à Polícia Federal confirmando que o contrato de nafta, matéria-prima usada pela indústria química, não gerou prejuízo à Petrobras. “A Braskem decidiu fazer a entrega da manifestação de forma voluntária à PF, em Curitiba”, diz a petroquímica no comunicado.
Ainda conforme a nota, a petição é baseada em 36 anexos produzidos pela Petrobras para a elaboração do relatório interno de apuração dos contratos de matérias-primas entregues à PF. “A companhia concluiu que o modelo de contrato de nafta de 2009 firmado com a Petrobras foi equilibrado”, diz a Braskem.
“O contrato refletia a dinâmica dos mercados e protegia as duas empresas da volatilidade de preços através do piso e teto estabelecidos, o que é comum no mercado mundial de commodities, em especial, petróleo, nafta e produtos petroquímicos”, diz a Braskem, no documento.
A petroquímica destaca que, de acordo com a petição, “a negociação comercial em torno da precificação da nafta foi exaustiva e pautada por critérios técnicos e econômicos, como revelam os trabalhos apresentados nos anexos do relatório da Petrobras”.
Ainda segundo a petição, diz a petroquímica, o objetivo da Petrobras e Braskem era “encontrar uma fórmula de precificação de longo prazo, que substituísse o modelo que vinha até então sendo aplicado, considerado anacrônico, pois não era capaz de regular de forma estável o mercado no longo prazo de modo a permitir novos investimentos no setor”. Além disso, “as partes buscavam uma solução que levasse em consideração a dinâmica petroquímica internacional”.
A Braskem argumenta que o suposto prejuízo atribuído ao contrato de nafta decorre, na verdade, da decisão da Petrobras de utilizar a nafta contratada pela indústria petroquímica para aumentar a produção de gasolina e atender, assim, ao aumento do seu consumo no Brasil.
“O congelamento de preço da gasolina gerou um crescimento de consumo de aproximadamente 70% no período de 2010 e 2014, levando a Petrobras a passar de exportadora de gasolina a importadora”, ressalta.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal do Paraná, divulgada na sexta-feira passada, a Braskem teria provocado prejuízo de quase R$ 6 bilhões à Petrobras pela “contratação viciada e subfaturada de nafta” de 2009 a 2014.
