A Braskem divulgou nota de esclarecimento na qual afirma que a negociação do contrato de nafta em 2009 foi feita pela Petrobras simultaneamente com a petroquímica e com a sua concorrente à época Quattor. Segundo o comunicado, as duas empresas assinaram contratos com a Petrobras em condições idênticas e, portanto, tiveram acesso a matéria-prima nas mesmas condições. A Braskem diz ainda que “não faz nenhum sentido falar em R$ 6 bilhões de prejuízo à Petrobras a partir do conhecimento técnico do mercado de combustíveis e petroquímicos brasileiros”.
As alegações da Braskem ocorrem no dia em que a Justiça Federal do Paraná decretou nova prisão preventiva da cúpula da Odebrecht, controladora da petroquímica, incluindo do presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Além disso, o executivo foi denunciado criminalmente pelo MPF.
Uma das acusações do MPF contra Marcelo Odebrecht e outros executivos e ex-executivos da petroquímica diz respeito a irregularidades nos contratos de compra de nafta junto à Petrobras, que também é sócia da Braskem.
Ainda conforme o comunicado da Braskem, a Petrobras é a única produtora de nafta no Brasil, sendo que Quattor e Braskem eram as únicas consumidoras por ocasião da negociação do contrato. “Caso a Petrobras não vendesse sua produção localmente, a estatal seria obrigada a exportar a nafta, incorrendo em relevantes custos logísticos. Da mesma forma, caso Braskem e Quattor não comprassem nafta da Petrobras, elas teriam de importar esse volume de nafta, incorrendo, também, em custos relevantes de logística”, argumenta a Braskem, na nota. A Quattor, por sinal, acabou sendo incorporada pela Braskem em 2010.
A Braskem afirma que “o intervalo de preço contratado, entre 92,5% e 105% de ARA (preço da nafta no mercado europeu), representava, portanto, a melhor alternativa de comercialização desse produto, tanto para a vendedora Petrobras como para as compradoras Braskem e Quattor”.
A petroquímica diz também que, de acordo com depoimento dado à Polícia Federal, no último dia 15 de julho, já no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, executivo do grupo técnico da própria Petrobras confirmou que “um valor estimado entre 91% e 93% de ARA não geraria prejuízo contábil à Petrobras”.
Em relação ao volume contratado e importação de nafta, a Braskem ressalta que a Petrobras desde 1999 fornece aproximadamente 7 milhões de toneladas por ano ao setor petroquímico brasileiro, destinando o restante para a produção de gasolina. “É de conhecimento público que, a partir de 2010, o congelamento de preço da gasolina no Brasil gerou um crescimento de demanda de aproximadamente 70% pelo combustível, levando a Petrobras a passar de exportadora de gasolina para importadora”, afirma. “Para resolver esse desequilíbrio no setor de combustível, que não guarda nenhuma relação com o setor petroquímico, a Petrobras tomou uma decisão unilateral de usar a nafta nacional, que estava contratada com o setor petroquímico, para aumentar a produção de gasolina”, acrescenta.
A Braskem alega também que, para fazer frente ao seu compromisso contratual com o setor petroquímico, a Petrobras decidiu também unilateralmente importar a nafta para atender o setor industrial. A petroquímica afirma que essa decisão, segundo relatório interno da Petrobras, minimizou seus custos em US$ 543 milhões. “Dito isso, não faz nenhum sentido falar em R$ 6 bilhões de prejuízo à Petrobras a partir do conhecimento técnico do mercado de combustíveis e petroquímicos brasileiros.”
“Por fim, essa questão não é assunto novo e já foi objeto de ampla discussão do setor petroquímico com a estatal e com o governo, tendo sido debatido abertamente pela imprensa”, conclui a nota da Braskem.