Brasília
(AE) – Nunca os brasileiros pagaram tantos impostos na história do País. A carga tributária chegou a 34,36% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2001, segundo estudo divulgado ontem pela Receita Federal. Foi o terceiro ano consecutivo em que a carga tributária ficou acima dos 30%, mantendo a tendência crescente verificada no final dos anos 90, quando o Brasil assinou o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o governo teve de aumentar as receitas tributárias para assegurar as metas de ajuste fiscal.Em 1997, ano anterior ao acordo com o fundo, a carga tributária era de 29,03%. Em 98, subiu para 29,74% e no ano seguinte ultrapassou os 30%, chegando a 32,15%. Fechou 2000 em 32,95%. Para este ano, a expectativa é de novo aumento.
O peso dos impostos e contribuições para a população aumentou no ano passado num ritmo mais forte do que o da economia brasileira. Enquanto, as receitas tributárias nas três esferas de governo – União, Estados e municípios – apresentaram crescimento real de 5,88%, o PIB teve um aumento de apenas 1 51%. Segundo o estudo da Receita, a arrecadação tributária do País saltou de R$ 358,02 bilhões, em 2000, para R$ 406,87 bilhões, no ano passado. Já o PIB aumentou, no mesmo período, de R$ 1,086 trilhão para R$ 1,184 trilhão. A elevação da carga tributária em 2001 foi puxada pelo crescimento da arrecadação do ICMS, do PIS/Cofins e do Imposto de Renda (IR) Retido na Fonte . O ICMS, principal tributo dos Estados, teve um aumento de cerca de R$ 6 bilhões. Segundo a coordenadora-geral de Política Tributária da Receita, Andréa Lemgruber Viol, mais de 60% do aumento da arrecadação do ICMS veio da tributação sobre combustíveis e telecomunicações. Esse aumento, disse, pode ser explicado pela elevação do preço do petróleo e pela expansão dos serviços telefônicos no País.
Racionamento
No setor de energia, mesmo com o racionamento, a arrecadação do ICMS permaneceu nos mesmos níveis de 2000, destacou ela. Já a mudança na forma de tributação do setor de combustíveis e a introdução do mecanismo de substituição tributária no setor de automóveis explicam boa parte da elevação da arrecadação do PIS/Cofins, que teve um aumento de R$ 4,12 bilhões em 2001.
Segundo os dados da Receita, o IR Retido na Fonte cresceu R$ 6,26 bilhões e foi o principal responsável pelo aumento da carga tributária no ano passado. Esse aumento das receitas com o IR foi obtido principalmente sobre as aplicações de renda fixa e as operações de swap. Juntas, as receitas com a tributação dessas aplicações representaram 60% do aumento da arrecadação do IR Retido na Fonte. “O cenário de incerteza, com forte volatilidade nos mercados cambial e de bolsas, determinou a preferência dos agentes econômicos por essas modalidades de aplicações”, diz o estudo da Receita.
O trabalho mostra também que praticamente todos os tributos apresentaram crescimento real ou se mantiveram estáveis. Segundo Andréa Lemgruber, reduções significativas de arrecadação em 2001 só foram verificadas na receitas com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Estados
O estudo da Receita Federal mostra ainda que foram os Estados, entre as três esferas de governo, que tiveram o maior aumento de receita tributária, em 2001, entre as três esferas de governo. As receitas dos governos estaduais tiveram crescimento real de 7,30% no ano passado. Com essa elevação, a participação das receitas dos Estados no bolo da arrecadação tributária total do País passou de 26,45% para 26,80%.
Impostos no currículo escolar
Alunos de escolas estaduais de Curitiba participam hoje, na Boca Maldita (ao lado do Bondinho), do lançamento do Programa Nacional de Educação Tributária no Paraná. Uma série de atividades para as crianças serão desenvolvidas no local, entre as quais a Vendinha do Fisco, onde os estudantes vão simular operações de compra e venda de mercadorias, sempre mediante apresentação de notas fiscais.
O Programa Nacional de Educação Tributária é executado pelos Ministérios da Fazenda e da Educação em colaboração com Estados e municípios. Através da inserção de temas tributários em disciplinas tradicionais do currículo escolar, como Matemática, Português, História e Geografia, procuram mostrar aos alunos da rede pública e privada de ensino a importância que os tributos têm para a sociedade.
“Numa aula sobre percentagem, por exemplo, o professor vai pedir que os alunos calculem quanto vale, em reais, uma alíquota de 18% de ICMS sobre um determinado produto”, conta o coordenador do programa no Paraná, José Roberto de Macedo Portugal.
Histórico
Na disciplina de História será apresentada aos estudantes a evolução dos impostos ao longo do tempo, sua origem e importância para a vida em sociedade. “Desta forma, pretendemos despertar nas crianças que serão os cidadãos de amanhã a importância do tributo”, observa o diretor da Receita Estadual, João Manoel Delgado Lucena. “Pretendemos fazê-las ver que é com o dinheiro dos impostos que o governo faz escolas, creches, constrói hospitais e compra remédios para os carentes.”
O Programa Nacional de Educação Tributária já opera de forma experimental no Paraná. Um total de 27 escolas públicas e privadas de sete municípios o adotaram, envolvendo 1.836 alunos. Até o final deste ano outras nove cidades passarão a integrá-lo.
O lançamento oficial do programa no Paraná terá a presença de autoridades do Ministério da Fazenda, Secretaria da Fazenda e Prefeitura de Curitiba
Professores
Um amplo programa de capacitação está sendo desenvolvido em conjunto pelas secretarias da Fazenda e Educação, com o objetivo de preparar os professores para o Programa Nacional de Educação Tributária. Temas relativos aos tributos estão sendo ministrados em cursos realizados na Universidade do Professor, em Faxinal do Céu.
Entre os dias 24 e 28 deste mês, 500 professores de História, Geografia, Matemática e Língua Portuguesa estarão na Universidade, aprendendo como são arrecadados e para que servem os impostos. Os instrutores são técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda. Novas turmas serão montadas ao longo do ano.
