Entra ano eleitoral e as centrais sindicais levantam a mesma bandeira, defendida em toda e qualquer manifestação: a jornada de trabalho deve cair das atuais 44 horas semanais para 40 horas. Os empresários, por outro lado, defendem o contrário, e na semana passada chegaram a levar à presidente Dilma Rousseff, durante encontro em São Paulo, um pedido explícito para que a Constituição não seja alterada, e que a jornada continue de 44 horas. Os números do mercado de trabalho, no entanto, indicam que, na realidade, o brasileiro já trabalha menos do que determina o texto constitucional.
No primeiro trimestre deste ano, a média de horas efetivamente trabalhadas pelos brasileiros foi de 39,7, por semana. Em relação ao mesmo período do ano passado houve uma elevação – a jornada de trabalho foi de 38,6 horas, em média, nos primeiros três meses de 2013.
Quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência, a jornada de trabalho beirava 41 horas por semana. O ritmo foi caindo, ano a ano, chegando a 39,9 horas e 39,5 horas semanais, no primeiro trimestre de 2007 e 2008, respectivamente. A explosão da crise mundial, que diminuiu o ritmo de crescimento do País, fez a jornada subir um pouco entre 2009 e 2012. Mas, desde o ano passado, os dados mensais apontam para uma carga de trabalho inferior a 40 horas por semana.
“Essa bandeira da jornada de 40 horas está superada, porque os brasileiros já estão caminhando para jornadas inferiores”, avaliou o professor Hélio Zylberstajn, da USP, sobre os dados levantados pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Segundo o especialista em mercado de trabalho, a mudança constitucional, ao reduzir de 44 horas para 40 horas por semana, pode ter efeito muito pequeno sobre o nível de emprego, diferente do que defendem os sindicalistas.
“Claro que existem empresas que exageram, e exigem jornadas superiores até a 44 horas por semana. Isso deve ser coibido. Mas fato é que o mercado já tem se organizado, tanto que os dados do IBGE mostram isso claramente: vivemos um nível muito baixo de desemprego, e mesmo assim a jornada média é inferior a 40 horas por semana”, disse Zylberstajn.
