A publicação do edital para a licitação das faixas de frequência para a telefonia de quarta geração (4G) e para a internet móvel rural deve ocorrer na semana do dia 23 de abril. A previsão é do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende. Segundo ele, respeitando-se o prazo de 45 dias após a publicação do documento, o leilão deve acontecer a partir de 11 de junho.
A fórmula do processo licitatório foi aprovada nesta quinta-feira pela Anatel, mas ainda depende da análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os planos de negócios e, principalmente, sobre os preços mínimos dos lotes de faixas de radiofrequência.
“Temos duas pontas importantes de atuação da agência. A primeira é o aumento da radiofrequência para aplicações móveis, que é serviço crescente que demanda cada vez mais espectro. Em segundo lugar, estamos reforçando também a inclusão rural que é muito importante para o Brasil nesse momento, tanto por voz como por dados”, avaliou Rezende.
O presidente da Anatel destacou que o edital também estimula produção local e desenvolvimento de tecnologias nacionais, por meio da imposição de metas. Além disso, Rezende lembrou as obrigatoriedades crescentes de cobertura de todas as regiões do País. “Estamos garantindo também que não só o interesse das operadoras em áreas rentáveis prevaleça”, completou.
Ele ainda classificou a decisão da Anatel como “histórica”, pelo fato de o Brasil adotar a tecnologia do 4G antes até do que algumas economias avançadas, como o Reino Unido. Mas, apesar de o edital abrir espaço para até seis concorrentes no serviço, Rezende não quis antecipar a presença de companhias estrangeiras na disputa.
“A participação de grupos estrangeiros que ainda não atuam no mercado brasileiro é possível, mas não dá para antecipar porque existem companhias extremamente discretas. O que podemos dizer é que as operadoras que já trabalham no Brasil dificilmente ficarão de fora”, concluiu.