Brasil tem sua própria lei sobre neutralidade de redes, diz presidente da Anatel

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, evitou polemizar sobre a decisão dos Estados Unidos, que acabaram com o princípio de neutralidade da internet, abrindo espaço para que acordos comerciais interfiram no tipo de acesso feito pelo usuário.

“Eu só queria alertar que nós estamos no Brasil. E que no Brasil adotamos a lei brasileira de 2014, o marco civil da internet, e também um decreto de 2016 de autoria do Poder Executivo, quando ainda da presidente Dilma Rousseff”, comentou Quadros. “Não posso, como autoridade do setor, me manifestar sobre atos de autoridades americanas. Acho que já deixei bem clara a minha posição. Seguimos e cumprimos as leis brasileiras e a regulação brasileira.”