Rio (AE) – A crise da Varig prejudicará a criação de divisas por meio do turismo. A estimativa do ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, é que o Brasil deixe de arrecadar cerca de US$ 500 milhões. O Ministério revisou para baixo, de US$ 5 bilhões para US$ 4,5 bilhões, a projeção de geração de recursos por turistas estrangeiros no País este ano. A perda de receita, ressaltou o ministro, é conseqüência direta da menor oferta de passagens aéreas, devido ao encolhimento da operação da Varig no exterior.
?No começo do ano, partindo da premissa de que a crise não chegaria a esse ponto, pois teria solução antes, chegamos a falar em US$ 5 bilhões ingressando no Banco Central?, afirmou o ministro. De acordo com ele, de janeiro a agosto, a Varig deixou de ofertar em torno de 400 mil assentos no mercado internacional ?É perda direta em número de turistas e de dólares. Isso não é nem conclusão, é uma constatação?, acrescentou.
O presidente do conselho de administração da VarigLog, Marco Antonio Audi, não quis comentar a estimativa do ministro, preferindo lembrar que isso não é responsabilidade dele. ?O que aconteceu com a Varig é passado. Não era nossa gestão. O que importa é daqui para a frente?, afirmou Audi, que ontem reuniu-se com representantes do governo estadual para garantir que a sede da empresa permanecerá no Rio. Assegurou também a geração de empregos e o aumento da operação da companhia no Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim (Galeão). Mares Guia sustentou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem direito de redistribuir imediatamente vôos da Varig. Isso porque a autarquia está impedida de partilhar os vôos entre a concorrência por causa de uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), do Rio.
?A autoridade para distribuir, redistribuir e conceder é da Anac. Agora, como o processo da Varig está incompleto, aí eu não sei o detalhe jurídico que deu ao juiz essa motivação de esperar a Cheta (homologação) para depois distribuir.?
Segundo a Justiça do Rio, responsável pela recuperação judicial da Varig, a companhia tem 30 dias para provar que pode operar vôos nacionais, após receber a concessão de transporte aéreo. Para o exterior, a proteção é de 180 dias, conforme portaria da própria Anac. A agência está impedida, por decisão judicial, de distribuir 148 vôos que a Varig não incluiu em seu plano básico de linhas.
A sentença é de desembargadores do TRF, que derrubaram liminar concedida por um juiz do próprio TRF autorizando a redistribuição. O caso chegou a ir para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que adiou um julgamento de colegiado de ministros para conhecer melhor o teor da decisão do TRF.
Turismo
O setor de turismo espera registrar aumento de faturamento de 8,3% no segundo semestre deste ano ante igual período do ano passado, segundo mostra o 11.º Boletim de Desempenho Econômico do Turismo, elaborado pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo o levantamento, 81% dos empresários do setor acreditam no crescimento de suas receitas no segundo semestre.