O secretário especial de Modernização do Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, José Ricardo da Veiga, disse que o Brasil quer “se aproximar dos dois dígitos” no ranking do Doing Business que o Banco Mundial divulgará no ano que vem. No relatório de 2019, o Brasil caiu da 109º colocação para a 124º na lista de países com melhor ambiente de negócios.
Já o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse que o Brasil vai pedir ao Banco Mundial que reavalie o indicador de obtenção de eletricidade, no qual o País passou da 40ª para a 98ª colocação. “Achamos que há um erro, não concordamos. Invocamos o VAR (árbitro assistente de vídeo, usado no futebol) e acreditamos que será usado porque houve um aumento inexplicável no custo de novas instalações”, brincou.
Da Costa disse que, se esse indicador for revisto, pode haver uma pequena melhoria da colocação do País no ranking, mas que esse não é o foco. “Nosso foco não é contestar o número. Temos que trabalhar pra melhorar, não estamos confortáveis”, afirmou.
Reforma Tributária
O secretário ressaltou que a reforma tributária poderá contribuir para uma melhora expressiva da colocação do Brasil ao reduzir o número de impostos e a complexidade no recolhimento. Ele disse estar confiante no Congresso Nacional e assegurou que a proposta prometida pelo governo virá “em breve”. “É melhor esperar um pouco e ter uma reforma tributária mais sólida”, completou.
Ele acrescentou que o governo vem trabalhando com os Estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para reduzir a complexidade do ICMS.
Relatório
O relatório do Banco Mundial avalia dez indicadores, nos quais o Brasil melhorou de posição em três: obtenção de alvará de construção, registro de propriedade e abertura de empresas. O país ficou estável nos itens que medem a capacidade de resolução de insolvência e de pagamento de impostos. Já nos indicadores de facilidade do comércio internacional, obtenção de crédito, execução de contratos, proteção de investidores minoritários e obtenção de eletricidade houve piora na posição brasileira.
No relatório divulgado no ano passado, a nota geral brasileira era de 60,1 pontos. Houve revisão na nota do ano passado para 58,6 pontos. Em 2019, a nota foi de 59,1 pontos, ou seja, houve melhora na pontuação, mas piora na posição do ranking. “Não adianta melhorar nota e não subir no ranking. Queremos melhorar mais do que os outros, isso chama competitividade. O Brasil tem tudo para isso”, completou.