A eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul e a entrada definitiva da Venezuela no bloco do Cone Sul são dois dos vários objetivos que o Brasil pretende atingir ao longo deste semestre, período no qual ficará na presidência do Mercosul. O anúncio foi feito ontem pelo Ministro das Relações Exteriores, o chanceler Celso Amorim, durante o plenário da sessão do Parlamento do Mercosul (Parlasur), em Montevidéu, no Uruguai.
Segundo Amorim, o fim da dupla cobrança da TEC “é fundamental para os países pequenos do bloco, pois abrirá oportunidades e facilitará as negociações”. Atualmente, um produto proveniente de fora do Mercosul que entra em um país do bloco paga impostos ao passar pela alfândega. Mas se esse produto passar depois por outro país do bloco, precisa novamente pagar os tributos alfandegários. O chanceler também sustentou que o Brasil pretende estimular as pequenas e médias empresas do Mercosul.
Amorim fez um apelo para concluir em breve o processo de adesão da Venezuela ao bloco, que está sendo adiada há anos. “Temos a confiança de que a entrada definitiva da Venezuela no bloco será definida antes do fim de 2008. A entrada da Venezuela vai vertebrar a integração sul-americana.” O Senado brasileiro e o Congresso Nacional paraguaio ainda não aprovaram a entrada do novo sócio no Mercosul. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.