O Brasil vai apresentar formalmente ao Mercosul, em reunião marcada para a próxima semana, em Caracas, a proposta de antecipar para o fim deste ano o cronograma do acordo de livre comércio com os três países sul-americanos da chamada Aliança do Pacífico: Chile, Peru e Colômbia. O Brasil quer zerar as tarifas entre o Mercosul e os vizinhos andinos nos próximos cinco meses, em vez de esperar até 2019, como prevê o acordo inicial.
A ideia já vinha sendo discutida no último ano, mas, como nesse período não houve reuniões presidenciais, faltava o aval político para acelerar a proposta. O Brasil pretende obter isso agora, na Venezuela.
Diplomatas ouvidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo” avaliam que a proposta está bem encaminhada, faltando apenas ajustes técnicos.
Mais do que uma diferença comercial importante, a antecipação do acordo é um recado político com várias facetas. Uma delas: o Brasil, e o Mercosul, não planejam ficar esperando por uma decisão da União Europeia sobre a troca de ofertas e a negociação de livre comércio que, mais uma vez, está parada, sem data para começar. Antecipar a abertura de mercados para a Aliança do Pacífico seria uma forma de pressionar europeus, que dizem não estar prontos para abrir as conversas agora.
O segundo recado é interno. Uma das maiores críticas à política comercial da presidente Dilma Rousseff é o fato de o Brasil, atrelado ao Mercosul, não conseguir ir além de alguns raros acordos comerciais pouco significativos, como os firmados com Egito, Israel e Palestina.
A negociação com a União Europeia seria a resposta. Sem avanços em um horizonte próximo com os europeus, a antecipação da tarifa zero com Chile, Peru e Colômbia seria uma alternativa. Mas ainda é preciso saber se o outro lado concordará com a aceleração.
Conversas informais já foram feitas e o governo brasileiro vê com esperança o fato de, na última reunião da Aliança do Pacífico, ter sido aprovado um encontro ministerial entre os dois blocos.
Além disso, Chile, Peru e Colômbia têm mercados mais abertos do que o Mercosul. Os três países já possuem, por exemplo, acordos comerciais com os EUA e com a União Europeia e são grandes importadores de manufaturados. Apesar dos temores iniciais de que a Aliança seria uma ameaça, o governo brasileiro avalia que o grupo trará mais oportunidades para o Mercosul.
Para o Brasil, a mudança é mais fácil, admite o governo. O País tem tarifas zeradas ou significativamente reduzidas com os três países. Com o Chile, hoje a redução tarifária já atinge quase 100% dos produtos, à exceção do trigo – em 88% dos produtos, as tarifas estão em zero. Com o Peru, o país oferece redução em 99% dos produtos e recebe, a partir deste ano, redução em 83% do comércio bilateral. A situação é mais difícil com a Colômbia, que ainda protege 42% de seus produtos, embora tenha redução em 92% dos produtos exportados ao Brasil.
Nos outros países do Mercosul, a situação difere um pouco, mas tanto Uruguai quanto Paraguai têm mercados mais abertos. Mesmo a Argentina, mais resistente a abrir seu mercado, não teria apresentado grandes resistências. Ajuda, neste caso, o fato de que a produção da Aliança do Pacífico e do Mercosul ser mais complementar do que concorrente. A exceção é o México, que, pelo menos neste início das negociações, ficaria de fora.
Isso porque a proposta brasileira é simplesmente acelerar o cronograma de livre comércio acertado na Associação Latino Americana de Comércio (Aladi), que inclui nove países sul-americanos, México, Cuba e Panamá. O México, apesar de fazer parte da Aladi, ainda está muito longe de uma desgravação tarifária (diminuição progressiva das tarifas) consistente.
