O fracasso do ajuste fiscal executado atualmente pela equipe econômica é um dos maiores riscos enfrentados pela economia brasileira. A avaliação é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Se o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falhar no esforço para controlar as contas públicas, diz a entidade, o País poderia perder o grau de investimento.
“Os riscos para as perspectivas incluem o fracasso em alcançar o ajuste fiscal anunciado, o que está sendo visto como um teste decisivo para a melhora das políticas macroeconômicas”, diz o relatório anual Economic Outlook, divulgado na manhã desta quarta-feira, 03, em Paris. “Além de reduzir o investimento, isso (o fracasso do ajuste fiscal) poderia resultar na perda de grau de investimento do Brasil”, completa o texto.
Outro risco vem da estatal Petrobras. Para a entidade, que funciona como um grupo de países para o desenvolvimento econômico, a maior dificuldade relacionada à empresa seria o surgimento de problemas maiores que o esperado, especialmente se as investigações levarem a mais falências na cadeia de petróleo e gás no Brasil.
Ainda no campo dos riscos, a OCDE nota que o nível dos reservatórios de água aumentou recentemente. Mesmo assim, “a possibilidade de um racionamento de energia ou água continua”. Problemas no abastecimento poderiam gerar impacto negativo na economia brasileira como os vistos nos anos 2000, diz o estudo.
Otimismo
No entanto, a OCDE usou tom relativamente otimista para avaliar o ajuste fiscal adotado pela equipe de Levy. Enquanto o governo brasileiro e a entidade se aproximam, a OCDE afirma em relatório anual que as novas metas de superávit primário compõem “um ajuste fiscal significativo” e dá um voto de confiança ao afirmar que os novos parâmetros fiscais vieram acompanhados de “medidas concretas”.
No relatório, a entidade reconhece que o espaço da política macroeconômica brasileira é “severamente limitado pela necessidade de restaurar a confiança e preservar a classificação de grau de investimento”. Diante da deterioração fiscal e aumento da inflação, a OCDE diz que “reconstruir a confiança nas políticas macroeconômicas continua como prioridade”.
Por isso, explica o relatório, o governo brasileiro anunciou em janeiro “um ajuste fiscal significativo, com metas de superávit primário de 1,2% e 2% do PIB para 2015 e 2016”.
Além de usar tom elogioso para a meta de economia do governo, a organização diz que os novos parâmetros “são apoiados por medidas concretas para reduzir gastos e, em menor medida, para aumentar as receitas”. “Isso deu credibilidade ao plano de consolidação”, diz o relatório.
Banco Central
Além de elogiar a nova política fiscal, a entidade ressalta que o Banco Central “adotou estratégia mais ambiciosa para trazer a inflação de volta à meta de 4,5% no fim de 2016”. Para isso, aumentou os juros. Apesar de reconhecer que as previsões do mercado para os preços continuam acima da meta, o relatório tem discurso semelhante ao do governo e destaca que “as expectativas de inflação diminuíram, provavelmente como resultado dessas políticas fiscais e monetárias mais fortes”.
O documento também elogiou o realinhamento das tarifas públicas. Apesar de aumentar a inflação, a medida adotada em setores como a energia elétrica “visa garantir que os sinais estejam estão no lugar certo para que os mercados funcionem bem”.
Concessões
Não foi apenas a política fiscal do governo Dilma Rousseff que ganhou avaliação positiva da OCDE. No relatório, a entidade usa elogios para falar sobre o plano de Brasília de lançar um novo conjunto de concessões com maior participação privada. A OCDE também elogia as iniciativas na direção do livre comércio com a União Europeia e o México.
“O plano de lançamento de uma nova rodada de concessões, especialmente no transporte, é fundamental para a eliminação dos estrangulamentos e promover um maior crescimento”, diz o relatório. “Parcerias Público-Privadas deverão desempenhar um papel muito maior nas próximas concessões em linha com a menor participação dos bancos públicos, em particular do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”, completa o documento.
Outros elogios também foram direcionados à iniciativa do governo federal de tentar retomar negociações comerciais. “A recente decisão de reiniciar as negociações comerciais com a União Europeia e o início de um acordo de comércio livre amplo com o México são bem-vindos”, diz o documento Economic Outlook.
Apesar disso, a entidade continua cobrando outras reformas do Brasil. Para a organização, a ampla mudança do sistema de impostos, redução das barreiras comerciais e encargos administrativos “poderiam estimular a concorrência e acelerar significativamente a recuperação” da economia.
Desemprego
O relatório da OCDE também destacou o aumento do desemprego no Brasil. No Economic Outlook, a entidade chama atenção que o fenômeno de aumento do desemprego deve se limitar apenas ao ano de 2015 no País.
“O desemprego, que até agora era isolado dos níveis de atividade baixa e pelo declínio da participação laboral dos mais jovens, deverá aumentar durante o ano de 2015”, diz o relatório, que não trouxe previsão numérica para a taxa. A OCDE diz apenas que o aumento do desemprego deverá ser limitado a este ano, já que o índice deverá “voltar a cair lentamente a partir de 2016”.
