O Brasil estuda entrar com uma ação na OMC (Organização Mundial de Comércio) contra os subsídios ao arroz recebidos pelo produtores dos Estados Unidos. A informação foi dada ontem pelo chefe da coordenação geral de contenciosos do Ministério das Relações Exteriores, Roberto Azevedo. Ele destacou, no entanto, que o caso apresenta maiores dificuldades que o do açúcar e algodão, vencidos pelo Brasil na OMC.
Na semana passada, rizicultores tiveram reunião em Brasília com representantes do Itamaraty, Ministério da Agricultura, CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) e Ícone (Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais).
?Temos muito o que fazer para determinar as condições do comércio internacional de arroz e ver qual é o tipo de caso que teríamos com os EUA?, disse Azevedo, que participou do seminário ?Organização Mundial do Comércio – Evolução e Perspectivas?, no Rio de Janeiro.
Entre os principais entraves à abertura de um painel na OMC está a participação pequena dos EUA no mercado internacional de arroz – estimada em 14% a 15%.
Além disso, ele afirmou que o mercado de arroz é mais segmentado do que de produtos como a soja. ?É preciso determinar que tipo de impacto podem ter os subsídios americanos nos preços internacionais.?
O Brasil não importa arroz dos EUA e também não exporta o grão. O País, entretanto, estuda se o subsídio americano distorce o preço internacional em geral, encarecendo as importações.
O Itamaraty também estuda acionar a OMC em relação a outros produtos, como a soja e o café solúvel.
Outros assuntos que estão na pauta do Itamaraty são a questão da provável abertura de painel pela União Européia contra a proibição do Brasil de importar pneus e a possível retirada do Brasil do sistema geral de preferências dos EUA caso o País opte por quebrar patentes.
Independentemente do resultado dessas novas ações, na avaliação de Azevedo, o País fez avanços mais significativos ao recorrer ao mecanismo de solução de controvérsias do que em negociações mais complexas.
?Interpretação de normas e dispositivos pelo mecanismo de solução de controvérsias se aplicam em casos como algodão e açúcar. Se fôssemos negociar essas disciplinas, íamos levar várias rodadas para conseguir uma interpretação inequívoca?, afirmou.
