O Brasil pode entrar em um novo contencioso comercial com os Estados Unidos por causa de subsídios aos produtores de milho e soja. A lei agrícola americana (Farm Bill) prevê o repasse de US$ 40,3 bilhões para o milho e outros US$ 19,2 bilhões para a soja entre 2014 e 2018. O Brasil vai monitorar a execução dos programas inscritos na Farm Bill e registrará um pedido de painel de observação na Organização Mundial do Comércio (OMC). A sinalização foi dada na quarta-feira, 26, pelo diretor do departamento econômico do Itamaraty, embaixador Paulo Mesquita, ao considerar que os programas que compõem a Farm Bill “não são compatíveis com as responsabilidades dos Estados Unidos na OMC”.
O painel, contudo, deve ser o último recurso. Antes, o País pretende iniciar um diálogo bilateral. “O Brasil busca solução antes de abrir um painel, o que pode ser compensações em outras áreas”, disse o embaixador. “Na ausência de uma compensação satisfatória, não teremos outra solução senão a abertura de um painel contra os Estados Unidos na OMC.”
Inadimplência
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) anunciou a instalação de um comitê de monitoramento para municiar o governo com dados contra os subsídios. A entidade e o governo podem se inspirar no processo que levou à condenação dos EUA por subsídios ao algodão, em 2010. Na época, a OMC determinou o pagamento anual de US$ 147 milhões ao Brasil até a elaboração de uma nova Farm Bill. A punição deixou de ser paga em meados de 2013. Os EUA ainda devem US$ 60 milhões.
A dívida foi tema de encontro a portas fechadas ontem entre a subsecretária de Serviços Agrícolas Exteriores dos EUA, Darci Vetter, e o titular da Agricultura, Neri Geller. O ministro não quis comentar o resultado da reunião por “cautela”, segundo sua assessoria. Geller, contudo, havia afirmado pela manhã que iria “tentar fazer o governo americano entender que tem um acordo firmado que foi quebrado”.
O ministro indicou que, se não houver solução diplomática, o Brasil pode encampar pedido da CNA para acionar os EUA na OMC pelos US$ 60 milhões. “Se não for conseguido um acordo, vamos apoiar a iniciativa privada a fazer a abertura e o governo brasileiro vai conduzir isso.”
O diretor econômico do Itamaraty, Paulo Mesquita, disse que a “inadimplência” americana foi tema de conversas do ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, com autoridades americanas no início do ano, o que resultou na vinda de Darci ao Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
