O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho, informou hoje que o Brasil poderá pedir "waver" (licença) ao Mercosul para elevar de 20% para 35% a tarifa de importação incidente sobre bens dos setores de confecções e calçados. Essa seria a alternativa para o caso de o governo do Paraguai rejeitar, no próximo dia 9, a solicitação brasileira desses aumentos de alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC) – medida que levaria os quatro países do Mercosul a, obrigatoriamente, aplicarem o porcentual mais elevado.
Segundo Ramalho, o Brasil espera uma decisão rápida, tanto do Paraguai quanto do Uruguai, que não aprovaram a solicitação brasileira durante a última Reunião de Cúpula do Mercosul, nos dias 28 e 29 de julho, por diferentes razões. Ambos os países solicitaram ao Brasil explicações para a elevação da tarifa e pediram tempo para avaliá-las. O Uruguai argumenta que essa iniciativa significaria uma dupla proteção ao setor de confecções, já beneficiado por medidas recém-adotadas pelo governo. O Paraguai indicou que a iniciativa poderia "prejudicar" os seus fabricantes desses setores e sugeriu o encontro entre empresários brasileiros e paraguaios para tratar do tema, em Assunção, no próximo dia 9.
Segundo Ramalho, se houver concordância do Uruguai e do Paraguai sobre a elevação da TEC para esses setores, a medida poderá ser adotada depois de uma "reunião virtual" de ministros dos quatro sócios originais do Mercosul. Não seria, portanto, necessário esperar a próxima reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), prevista para dezembro. Uma reunião virtual também poderá resolver um possível pedido do Brasil de "waver" para aplicar, unilateralmente, uma tarifa de importação mais alta para os mesmos setores.
