O Brasil conseguiu melhorar alguns de seus principais indicadores sociais. No entanto, a distribuição de renda ainda é um dos maiores problemas. O País continua a ter uma das piores do mundo, perdendo apenas para Serra Leoa, na África, apesar dos avanços nos últimos anos nas áreas de educação e combate à pobreza. É o que indica o Radar Social, estudo divulgado ontem pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que tem como objetivo ajudar no planejamento de políticas sociais.
De acordo com a pesquisa, 1% dos brasileiros mais ricos – 1,7 milhão de pessoas – detém uma renda equivalente à da parcela formada pelos 50% mais pobres (86,5 milhões de pessoas).
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, avalia que esse estudo irá fazer com que o governo receba mais cobranças sobre o que está sendo feito na área social.
?Com certeza vai aumentar a cobrança sobre o governo e cobrança sobre as políticas sociais do governo. Mas o objetivo do trabalho é justamente esse: permitir uma melhor avaliação da nossa realidade, permitir avaliar as nossa políticas e dar um instrumento para a sociedade de maneira geral para que possa ajudar o governo, inclusive criticamente, para nós melhorarmos?, disse.
Iniciativa
Junto com o documento, o Ministério do Planejamento divulgou as principais iniciativas do governo para combater esses problemas e constam do site da pasta (www.planejamento.gov.br/radarsocial).
Apesar de todo esforço para identificar quais os principais problemas na área social, o governo não irá tomar nenhuma atitude de imediato. ?É claro que ele (o radar) tem uma influência. Mas imediata não acho que seja possível?, disse Bernardo.
De acordo com ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse há alguns dias que o governo precisa ?aumentar a disponibilidade de elementos que aumentem a vigilância social?. Nesse caso, o ministro acredita que o estudo permitirá que mais pessoas tenham acesso ao que é feito na área social.
Ainda no que diz respeito à renda, praticamente um terço da população brasileira (31,7%) era considerada pobre em 2003. Ou seja, 53,9 milhões de pessoas viviam com uma renda per capita de até meio salário mínimo. Alagoas é o Estado que contabilizou mais pobres (62,3%).
Santa Catarina é o que está na melhor condição, com apenas 12,1% da população sendo considerada pobre.
Trabalho e emprego
O Ipea indicou que, para avançar no combate à desigualdade, é preciso alcançar um nível de crescimento econômico e um modelo de desenvolvimento que viabilizem a inserção da população no mercado de trabalho, além das ações sociais. ?Pode-se dizer que os maiores desafios das políticas públicas hoje são a geração de oportunidades de trabalho, a redução da informalidade e a melhoria da renda real do trabalhador.?
Em 2003, a taxa de desemprego no Brasil foi de 10%, comparando-se a 6,2% no mundo e 8% na América Latina e Caribe, de acordo com o estudo. O índice no país em 1995 era de 6,2%.
O levantamento ressaltou, contudo, uma redução no número de pobres no país e apontou como causas dessa melhora a estabilização econômica, a ampliação de políticas sociais e o aumento do valor real do salário mínimo.
?Em que pese o elevado número de pobres no país, é possível afirmar que ele diminuiu, ao menos no período entre 1993 e 1996?, destacou o relatório.
Pobres chegam a 31,7% da população do País
Com um total de 53,9 milhões de pobres (31,7%), cerca de um terço da população brasileira, o Brasil aparece em penúltimo lugar numa lista de 130 países, no que se refere à distribuição de renda (fica atrás apenas de Serra Leoa, na África).
O estudo Radar Social 2005 considerou pobres as pessoas que vivem com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo (R$ 120 em 2003). Foram consideradas muito pobres ou indigentes as pessoas com renda de até um quarto do salário mínimo de 2003 (R$ 60), na época do estudo). Nessas condições vivem 21,9 milhões de brasileiros.
A pobreza no país também é maior entre a população negra. Segundo o Ipea, 44,1% de negros viviam com renda inferior a meio salário mínimo em 2003. entre os brancos, o percentual era 20,5%. Mesmo assim, o documento do Ipea diz que o número de pobres no país caiu entre 1993 e 1996.
Iniciativas
Para combater a concentração de renda e a pobreza, o documento cita a aceleração da reforma agrária ? área em que o governo não tem conseguido atingir suas metas ? a ampliação da previdência e dos programas de transferência de renda, a exemplo do Bolsa Família. O estudo, porém, aponta os limites das políticas sociais, enfatizando que só o crescimento econômico com geração de emprego e renda é capaz de resolver o problema. ?É importante ressaltar que as políticas sociais não podem ser consideradas, por si mesmas, soluções para a desigualdade e a pobreza?, diz o texto do Ipea, preparado com base em dados de 2003 da Pnad de 2003.
O estudo diz que crescimento econômico por si só não basta: a redução da pobreza e da desigualdade depende do modelo de desenvolvimento, que ?não deve ser concentrador de renda e socialmente excludente?.
Homicídio doloso triplicou de 1980 a 2003
A taxa de homicídios dolosos (intencionais) quase triplicou no Brasil nas últimas duas décadas. Entre 1980 e 2003, a taxa saltou de 11,4 vítimas por grupo de cem mil habitantes para 29,1. Em 2003, o Rio de Janeiro era, ao lado de Pernambuco, o estado com a maior taxa: 54,7. Em terceiro lugar, aparecia o Espírito Santo, com 50,5. Os dados também são do ?Radar Social 2005?, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado ontem, e mostra que a cidade do Rio de Janeiro e sua região metropolitana tinham a terceira pior taxa na comparação com as demais capitais: 62,6%, atrás apenas de Vitória (ES), com 78,2, e de Recife (PE), com 76,7.
O estudo aponta a facilidade de acesso a armas de fogo como um dos três principais fatores responsáveis pelo aumento da taxa de homicídios. Por isso, defende a campanha de desarmamento lançada pelo Ministério da Justiça como forma de desarmar a população e evitar que conflitos banais, como brigas de trânsito e discussões de bar, acabem em morte. Os outros dois fatores citados são o crescimento do crime organizado e a impunidade.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, os assassinatos foram, em 2003, a principal causa de mortes entre homens na faixa de 15 a 39 anos. Nesse mesmo ano, 66% dos homicídios no Brasil ? dois em cada três ? foram provocados por arma de fogo.
Numa comparação das taxas de homicídio em 15 países, o Brasil aparece em quarto lugar, com 23,4 por grupo de cem mil habitantes. O dado relativo ao Brasil nessa comparação é de 2002 e o dos demais países varia entre 2000 e 2002.
Em primeiro lugar, está a África do Sul (114,8), seguida pela Colômbia (70) e a Venezuela (33,2). No mês passado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) divulgou balanço com outros 54 países. No levantamento da Unesco, o Brasil aparece em segundo lugar, atrás da Venezuela.
Pobreza
O Radar Social refuta a idéia de que a pobreza por si só seja a causa do maior número de assassinatos. ?Os números mostram, no entanto, que a maioria absoluta das pessoas pobres não está envolvida com a criminalidade?, diz o texto. ?E mais: que também os ricos praticam vários crimes (violentos ou não, como a sonegação de impostos). Isso não quer dizer que as carências sociais não aumentem a atratividade das soluções imediatas e ilegais, sobretudo para os jovens.?
O estudo conclui que o primeiro desafio do Brasil na área de segurança é reduzir o número de homicídios, mas cita também a necessidade de combater o crime organizado, com ênfase no tráfico de drogas e armas, e enfrentar o que chama de ?crise do sistema de Justiça criminal?. ?Uma vez que (os homicídios) são causados principalmente por armas de fogo, um passo importante é o desarmamento da população?, diz o documento.
Criança
Embora quase todas as crianças de sete a 14 anos estejam matriculadas, menos de 70% delas consegue concluir a 8.ª série do ensino fundamental. De acordo com o Radar Social do Ipea, há cerca de 14,6 milhões de analfabetos no Brasil, o que corresponde a 11,6% da população.
