Brasil isenta países mais pobres de tarifa de exportação

A um ano do fim do governo Lula e com a Organização Mundial de Comércio (OMC) em um impasse, o Itamaraty prolifera anúncios sobre novos acordos comerciais e relança iniciativas de negociações que estavam paralisadas.

Poucos, porém, terão um impacto econômico importante e são, por enquanto, ações políticas. Hoje, o chanceler Celso Amorim anunciou aos 30 países mais pobres do planeta que o Brasil deixaria de cobrar tarifas sobre as exportações dessas economias.

Em 2010, 80% dos produtos vendidos por esses países entrariam sem pagar impostos no mercado brasileiro. Até 2014, a cobertura chegaria a 100%. Mas Amorim deixou claro que se houver uma expansão rápida das exportações têxteis de Bangladesh, por exemplo, salvaguardas serão impostas. “As devidas proteções serão estabelecidas”, afirmou.

O comércio entre esses países e o Brasil é pequeno e a iniciativa tem um impacto político maior que o efeito nas exportações. A Argentina, que terá de autorizar o Brasil a rebaixar suas tarifas por fazer parte do Mercosul, sequer sabia do anúncio de Amorim. “Não estou sabendo de nada”, afirmou o subsecretário de Comércio da Argentina, Alfredo Chiaradia.

Amanhã, o Brasil lança negociações para a criação do maior bloco do Hemisfério Sul e na quarta-feira fecha um tratado de preferências tarifárias com outros países emergentes.

Entre os países latino-americanos, cresce a percepção de que a Rodada Doha dificilmente será concluída. A ideia do governo, portanto, é a de deixar algum acordo assinado como marca do governo Lula. Em oito anos, o Brasil praticamente não fechou nenhum acordo comercial.

Amanhã, Amorim anuncia o lançamento de uma negociação para a criação de um bloco comercial entre o Mercosul, países africanos e Índia. O ministro do Comércio da África do Sul, Rob Davies, admite que o projeto é apenas “de longo prazo”. “Vamos passo à passo. Sem pressa”, disse.

Davies admite que existe ainda o projeto de usar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar projetos de integração regional na África Austral.

Os argentinos, porém, estimam que o projeto pelo menos dá uma demonstração de que o Mercosul quer estabelecer entendimentos com outras regiões. “Não vamos ficar parados. Está na hora de buscar acordos”, afirmou ao Estado o negociador-chefe da delegação argentina, Nestor Stancanelli.

Amorim admite que, mesmo em uma aproximação com os emergentes, todos precisam de um acordo na OMC. “Só isso vai limitar os subsídios”, disse. Pedindo anonimato, um diplomata sul-americano insistiu que o acordo entre os emergentes era apenas “um lance político”.

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