O Brasil foi cobrado publicamente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para ser mais duro contra a corrupção envolvendo empresas estrangeiras. Documento de 99 páginas divulgado em Paris diz que o País tem investigado poucos casos e sugere que o País seja mais “proativo na detecção, investigação e repressão do suborno estrangeiro”.
Enquanto autoridades do Brasil investigam denúncias de corrupção na Petrobras, o documento da OCDE diz que o País “deve tirar proveito do momento positivo criado pela nova Lei de Responsabilidade Corporativa e pela primeira acusação em um caso de suborno estrangeiro para investigar e processar mais proativamente o suborno estrangeiro”.
O texto faz referência à lei sancionada ano passado e que alterou o regime de responsabilização dos envolvidos em atos de corrupção – especialmente as empresas. Além disso, a estatal Petrobras foi citada em denúncia de um ex-funcionário da SBM Offshore, empresa holandesa que aluga navios-plataforma. De acordo com o processo que corre na Justiça da Holanda, funcionários da Petrobras receberam propina para fechar negócios com a companhia.
A OCDE cobra o Brasil e argumenta que o País tem investigado pouco as denúncias de corrupção. “Desde que o Brasil aderiu à Convenção (de combate à corrupção de empresas estrangeiras) em 2000, das 14 alegações apontadas no relatório, apenas 5 foram investigadas e 3 ainda estão em andamento”, diz o relatório. “Um número muito baixo tendo em conta o tamanho da economia do Brasil.”
Diante do diagnóstico, a OCDE publicou uma série de sugestões para serem adotadas pelo governo brasileiro. Entre as ações, a entidade traz duas sugestões para proteger quem denuncia os casos de corrupção e para incentivar mais casos de delação. O relatório sugere que o Brasil adote “proteção abrangente ao delator, extensiva aos trabalhadores do setor privado, de modo a preservar aqueles que denunciam o suborno estrangeiro”. Além disso, o documento pede que o governo “monitore o arsenal reforçado que está disponível para as autoridades brasileiras de modo a incentivar relatos voluntários para revelar o suborno estrangeiro, inclusive os acordos cooperativos e de clemência com indivíduos e empresas”.
Além disso, a OCDE cobrou que o governo regulamente aspectos relacionados à lei anticorrupção sancionada no ano passado. Entre os pontos, a entidade pede que sejam esclarecidos os relativos “ao procedimento de apuração de responsabilidade e imposição de sanções para garantir que os benefícios da legislação possam ser colhidos”.
