Nos últimos três anos, o Brasil foi o país que mais adotou barreiras antidumping contra produtos importados, somando 15% de todas medidas restritivas estabelecidas pelas diferentes economias. Quem traz a constatação é o próprio diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevedo e que, em seu informe publicado nesta segunda-feira, 25, apela para que governos abandonem as tentações protecionistas e “resistam” a planos de impor novas medidas.
Entre 2013 e 2015, 112 medidas antidumping foram iniciadas pelo Brasil. “Isso representa 15% de todas as investigações”, apontou a OMC. A entidade, porém, admite que a tendência no País tem sido de queda. Em 2013, foram 54 investigações, contra 35 em 2014 e 23 em 2015. Ainda assim, o Brasil ficou na terceira posição no ano passado.
O governo brasileiro, por exemplo, iniciou metade de todos os casos de antidumping no setor de plásticos e borracha no mundo, com 57. Foram ainda 22 no setor de produtos químicos.
No período avaliado pela OMC, o segundo governo que mais medidas aplicou foi o dos EUA, com um total de cem investigações abertas. A terceira colocação ficou com a índia, com 97 casos, seguida da Austrália, com 52 investigações. Nos últimos anos, um salto importante foi registrado ainda no Paquistão ou Tailândia.
Nesta segunda-feira, em um discurso perante os membros da OMC, Azevedo insistiu em pedir para que os governos “resistam às pressões protecionistas”. “O informe mostra sinais preocupações na taxa de novas medidas restritivas ao comércio”, disse. Segundo ele, a média de novas medidas a cada mês é a maior desde 2011. “Esperamos que isso não seja um indicador do que está por vir e claramente precisamos agir”, afirmou. No total, 154 medidas restritivas foram impostas no comércio mundial entre outubro de 2015 e maio deste ano.
Isso significou 22 novas barreiras por mês, bem acima das 15 mensais registradas em 2015. “No atual ambiente, o aumento de restrições comerciais é a última coisa que a economia global necessita”, disse. Sua preocupação é que tal tendência possa ter um impacto negativo nos fluxos de comércio, com efeitos no crescimento da economia e na criação de postos de trabalho.
“Estamos vivendo um período de volatilidade econômica e baixa taxa de crescimento”, disse. “O crescimento do comércio deve ficar abaixo de 3% em 2016, fazendo do ano o quinto consecutivo com uma expansão abaixo de 3%”, alertou o brasileiro. “Salvo a recuperação imediatamente depois da crise financeira, esse é o nível mais fraco de crescimento de comércio em 30 anos. Essa situação exige nossa atenção e ação”, insistiu.
Outra preocupação de Azevedo é quanto à retirada de medidas que eram consideradas como temporárias. Das mais de 2,8 mil restrições criadas pelos governos de 2008, apenas 25% delas foram suspensas. “Temos a preocupação relativa ao aumento dos estoques de medidas depois de 2008”, disse o brasileiro. “O informe sugere que essa tendência pode estar continuando”, alertou.
Segundo o levantamento, o estoque subiu em 11% no mesmo período. “Portanto, o número de medidas adotadas hoje é de pouco mais de 2,1 mil”, constatou. No período avaliado entre o final de 2015 e maio de 2016, a OMC contou 132 barreiras retiradas por diferentes governos, em uma média de 19 por mês.
Trump
Para Azevedo, a melhor garantia contra o protecionismo é o fortalecimento do sistema multilateral do comércio. O recado foi dado um dia depois que Donald Trump, candidato à presidência dos EUA, indicou que, se eleito, poderia retirar o governo americano da OMC.
O brasileiro não comentou as declarações do americano. “Todos sabemos que fazer campanha e governar não são as mesmas coisas”, disse o diretor de Comunicações da OMC, Keith Rockwell.