Representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) estiveram esta semana reunidos com membros de órgãos reguladores de energia de Portugal, Moçambique, Angola e Cabo Verde, além de integrantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no encontro anual das reguladoras do setor energético. Segundo nota da ANP, o encontro é uma oportunidade para a discussão do papel do setor no desenvolvimento dos países de língua portuguesa.
“Precisamos partilhar nossas experiências. No caso do Brasil, temos um acontecimento recente, que é o pré-sal. Chegamos à conclusão de que nosso marco regulatório, um dos mais estáveis do mundo, não pode ser estático. A descoberta desses reservatórios, de potencial elevadíssimo, trouxe a necessidade de aprimoramento”, disse o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, em nota.
Segundo Lima, o Brasil está estudando a experiência de Angola com os contratos de partilha da produção, já que eles deverão ser aplicados no pré-sal, como forma de garantir para o Estado a propriedade do petróleo extraído dessa área.
Já o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, falou sobre a evolução da regulação do setor elétrico brasileiro, destacando a reestruturação do segmento pós racionamento de energia em 2001. “Hoje, o modelo brasileiro pode ser considerado uma experiência muito feliz. Cabe ao Estado planejar os rumos do setor elétrico e conseguimos dar segurança ao atendimento da população”, disse.
Também estiveram presentes na reunião representantes da Galp Energia, Sonangol, Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) e Companhia de Energia Elétrica do Maranhão (Cemar).