O ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) informou ontem que o Brasil estuda aumentar para 35% a TEC (Tarifa Externa Comum do Mercosul) para a importação de calçados. A medida tem por objetivo atender pedidos do setor calçadista brasileiro, para proteção principalmente da concorrência chinesa. Furlan também afirmou que outros bens que podem ter sua tarifa de importação elevada são automóveis e produtos de consumo. A decisão, entretanto, só será tomada em agosto, durante reunião da Camex (Câmara de Comércio Exterior).
As afirmações foram feitas ontem pelo ministro durante a abertura da Feira Internacional de Calçados, Acessórios de Moda, Máquinas e Componentes (Francal), que neste ano está na sua 37.ª edição. O ministro explicou que, no caso dos calçados, o Brasil adota hoje uma TEC de 15% a 20%. Com a desvalorização do dólar e a perda de competitividade do produto nacional, entretanto, o Brasil, que é um grande exportador de calçados, estaria com dificuldades de concorrer com os chineses em alguns segmentos.
Furlan também explicou que a elevação da TEC, que é a tarifa comum do Mercosul para produtos importados de fora do bloco, não deve esbarrar na desaprovação de Argentina, Uruguai e Paraguai, uma vez que a Argentina, por exemplo, já adota a alíquota de 35%. ?Dentro do Mercosul, nós estaríamos equalizando a tarifa externa já aplicada pela Argentina?, afirmou Furlan.
Outra medida que será estudada pela Camex, segundo o ministro, prevê a restrição das importações de calçados e pagamentos à vista. Hoje o importador brasileiro tem até 180 dias para pagar a compra de produtos no exterior. Em tese, acabar com esse prazo deve desestimular empresários a comprarem o produto na China.
Como essa medida também já foi implementada pela Argentina, Furlan novamente não prevê reclamações do país vizinho. ?São medidas disponíveis que não causam ruptura, estão dentro da legalidade e dão alento para setores em um período difícil?, disse Furlan.
Furlan negou que as medidas representem uma reação à adoção recente de salvaguardas por parte da Argentina. Segundo ele, o objetivo do governo é só compensar os setores mais afetados pela valorização do real frente ao dólar.
?Não tem nada de reação. Já disse que estávamos estudando medidas para atenuar o impacto de setores afetados pelo câmbio.
Durante seu discurso, Furlan fez também referência a outra reivindicação dos fabricantes de calçados: a adoção de barreiras contra os produtos chineses. O ministro disse que já tem viagem marcada para setembro a Pequim para discutir o assunto com autoridades locais. ?Esse não é um tema fácil. Envolve interesses maiores do que os setoriais?, concluiu.