O Brasil está próximo de ter o primeiro fundo de índice (ETF, na sigla em inglês) de renda fixa do País, disse o coordenador geral de operações da dívida pública do Tesouro Nacional, Leandro Secunho, durante congresso de fundos da Anbima, nesta quarta-feira, 10. O objetivo é lançar uma carteira grande, com liquidez e que este movimento estimule o mercado a criar aplicações semelhantes, disse ele, sem falar em valores.
No segundo semestre, o Tesouro vai publicar o edital do processo seletivo para a escolha do gestor para o ETF. Pelo programa, o Tesouro seleciona um gestor no mercado. Este gestor cria um ETF e o governo emite os títulos públicos e escolhe o índice que será o referencial da carteira. Secunho disse que este gestor será escolhido por processo parecido a uma licitação e os critérios já foram definidos. O escolhido no processo terá que fazer uma oferta pública da carteira no mercado.
O ETF de renda fixa é semelhante a um fundo mútuo de investimento, com a diferença que sua cota é negociada em bolsa. “Isso cria um elo entre os mercados de renda fixa e variável”, disse o executivo do Tesouro. “É um fundo aberto, com cotas listadas em bolsa e segue todas as regras dos demais ativos negociados em bolsa. Deve seguir o desempenho de um índice”, afirmou no mesmo evento o executivo da B3, Régio Soares Ferreira Martins.
O lançamento do ETF de renda fixa faz parte de parceria do governo brasileiro com o Banco Mundial, que quer ampliar a utilização deste tipo de aplicação em países emergentes, desenvolvendo mercados em moedas locais. O Brasil faz parte do projeto piloto, que em seguida será levado para outros países. O memorando de entendimento foi assinado em 2013.
O Brasil já tem ETF de renda variável desde 2004, mas essas carteiras ainda são pouco representativas na comparação com o patrimônio total dos fundos de renda variável no país, afirmou Secunho. O patrimônio do segmento está em R$ 4 bilhões. Globalmente, os ETFs de renda variável somam US$ 3,3 trilhões em recursos e ultrapassam o patrimônio liquido dos fundos de hedge, de acordo com o executivo da B3.
Na renda fixa, o objetivo é que os volumes sejam maiores. “Queremos começar com um produto grande, que tenha liquidez e fomente a criação de outros ETFs”, ressaltou Secunho. Da indústria de fundos no Brasil, 65% do patrimônio estão atrelados a papéis de renda fixa. Por isso, Secunho destaca que o potencial para o ETF de renda fixa e muito grande no País. “Há potencial não explorado.” Já em outros países, principalmente nos Estados Unidos, quem domina o mercado é a renda variável.
Um dos benefícios do ETF de renda fixa é um menor custo tanto para o gestor como para o investidor, disse Secunho. Com isso, se espera que a taxa de administração para o aplicador seja menor. O principal marco regulatório dos ETFs no Brasil é a instrução 359 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que dispõe sobre limites dos administradores e gestores.
