Brasília (AE) – O Brasil vai entrar na Organização Mundial do Comércio (OMC) com um novo processo contra os subsídios concedidos pelo governo dos Estados Unidos aos produtores de algodão. A decisão foi aprovada ontem, pelos ministros que compõem a Câmara de Comércio Exterior (Camex). O secretário-executivo da Camex, Mario Mugnaini, disse que o documento será entregue no dia 1.º de setembro, quando o organismo retoma os trabalhos. O Brasil vai exigir que os Estados Unidos implementem a decisão da OMC, de março do ano passado, que determinou a eliminação dos subsídios. ?Caso os EUA não se pronunciem, vamos solicitar uma retaliação àquele país?, afirmou Mugnaini.
Pelos cálculos do governo, o Brasil poderá aplicar retaliações comerciais em torno de US$ 4 bilhões, mas o secretário da Camex admite que não será fácil aplicar esta medida, mesmo que a OMC venha a aprová-la. ?É uma operação muito difícil. Não devemos conseguir retaliar o valor total porque 90% das nossas importações dos Estados Unidos não são supérfluos?, explicou.
Caso a OMC aceite o pedido do Brasil, o governo brasileiro poderia aumentar a alíquota de importação dos produtos norte-americanos, encarecendo as mercadorias. ?Seria o mesmo que um tiro no pé?, afirmou Mugnaini. Para ele, o Brasil teria grandes dificuldades em eleger o que é supérfluo entre os itens importados.
Pela decisão da OMC, divulgada em março de 2005, o governo norte-americano deveria ter iniciado o processo de eliminação dos subsídios às exportações de algodão até setembro de 2005. Mas, até o momento, não há nenhuma sinalização dos EUA de que pretendem cumprir a determinação.
O novo processo do Brasil na OMC quer forçar o País a se manifestar oficialmente sobre a sua decisão. Mugnaini disse que os EUA terão um prazo entre 90 e 120 dias para se manifestarem. Caso a resposta seja negativa, então o Brasil vai pedir ao árbitro do processo na OMC que determine o valor da retaliação. O secretário explicou que o Brasil esperou esses meses para adotar a medida ?porque agora temos mais clareza de que os EUA não querem fazer.?
