A decisão dos EUA de sobretaxar em 25% as importações de aço e em 10% as de alumínio foi discutida nessa segunda-feira, 19, numa reunião do presidente Michel Temer com o primeiro-ministro da Coreia do Sul, Nak-Yon Lee, que veio ao País para participar do 8.º Fórum Mundial da Água. O país asiático é um dos prejudicados pela medida. Segundo fontes do Planalto, as autoridades dos dois países já estavam em busca de alguma ação conjunta e Temer e Lee concordaram em somar esforços.
Já foi ventilada a possibilidade, por exemplo, de uma atuação conjunta na Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas esse é um mecanismo que o Brasil só pretende acionar se falharem as negociações para suspender a sobretaxa via setor privado ou numa negociação governo a governo.
Os EUA divulgaram nessa segunda-feira, 19, um regulamento que detalha como podem ser feitos os pedidos para liberar produtos de aço e alumínio da sobretaxa. Ele deixa claro que quem pode pedir a exclusão são pessoas e empresas americanas que usam aço em atividades como construção, manufatura ou fornecimento a outros usuários.
Cabe ao secretário de Comércio admitir exceções à sobretaxa. Isso será possível se os itens não forem produzidos nos EUA em quantidade suficiente ou com qualidade satisfatória, diz o regulamento. A exceção pode ser dada também para assegurar a segurança nacional.
Pressão
“É muito importante para os exportadores brasileiros pressionarem os usuários para que peçam a exclusão sobretudo do aço semiacabado, que não é produzido em quantidade suficiente”, comentou o consultor Welber Barral, sócio da Barral Mjorge. Ou seja, ficou confirmado que os importadores americanos de aço brasileiro são os que podem pedir para liberar o aço brasileiro da sobretaxa. Esses pedidos poderão ser contestados, por exemplo, por fabricantes locais que concorram diretamente com as exportações do Brasil.
As exceções serão concedidas produto a produto e empresa a empresa. Autorizadas, os produtos ficarão livres da sobretaxa pelo prazo de um ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.