Os órgãos oficiais de defesa da concorrência do Brasil querem intensificar a troca de informações com as autoridades similares do Chile, visando ampliar a capacidade de identificação e de punição de crimes contra a ordem econômica.
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) informou que, para isso, assinou nesta quinta-feira (23), juntamente com a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), um termo de cooperação com a Fiscalía Nacional Económica (FNE), autoridade responsável pela investigação de práticas anticoncorrenciais no Chile.
O documento foi assinado durante reunião do Comitê de Concorrência da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que está sendo realizado em Paris.
Foi o sexto acordo internacional de cooperação assinado pelos órgãos antitruste brasileiros. Os demais foram firmados com com Estados Unidos, Canadá, Portugal, Argentina e Rússia. Segundo a titular da SDE, Mariana Tavares de Araújo, a integração permitirá o compartilhamento de informações e experiências com os chilenos, além de ampliar a capacidade de investigações conjuntas de Brasil e Chile sobre práticas empresariais que coloquem em risco a livre competição.
Ainda segundo a secretária, o acordo formaliza um relacionamento já existente com a FNE. “A SDE já forneceu assistência em temas como técnicas de investigação de cartéis e materiais sobre cartéis em compras públicas e tem interesse em incrementar a cooperação”, completou.
