Mesmo depois de uma onda de privatização nas décadas de 80 e 90, o Brasil é o país que tem o maior número de estatais entre as 36 nações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No total, são 418 empresas controladas direta ou indiretamente por União, Estados e municípios. Dessas, 138 são federais e poderão ser alvo de privatização no governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Juntas, essas companhias empregam mais de 800 mil pessoas, sendo cerca de 500 mil do governo federal. Nesse quesito, o Brasil também é campeão entre os países da OCDE seguido de perto pela França, mostra levantamento do Observatório das Estatais, da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os dados da OCDE – clube que reúne os países mais desenvolvidos e do qual o Brasil quer ser integrante – não consideram China e Índia e incluem apenas as empresas do governo central, já que a estrutura dos países não tem estatais estaduais e municipais.
“Apesar dos movimentos de desestatização dos anos 90, as empresas estatais ainda estão bem presentes na vida econômica do País”, afirma o economista Márcio Holland, da FGV. Nesse grupo, estão algumas das maiores empresas brasileiras, como Petrobrás, Eletrobrás, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Algumas dessas companhias controladas pelo Estado foram alvo, nos últimos anos, de abuso do poder controlador e de elevado nível de influência político-partidária, além de estarem envolvidas em recorrentes escândalos de desvio de finalidade e de corrupção, lembra Holland.
Para melhorar a gestão e reduzir a ingerência política nessas empresas, foi criada em 2016 a chamada Lei das Estatais, com regras específicas para nomeação de diretores, membros do conselho e um rígido programa de regras de conduta.
Planos
A privatização é sempre um caminho apontado pelos especialistas para reduzir o tamanho do Estado, modernizar alguns serviços e acabar com as interferências políticas. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já afirmou que pretende fazer uma série de privatizações, mas desde que não envolvam empresas estratégicas. A declaração trouxe uma série de dúvidas sobre o que isso significa e que companhias poderiam ser transferidas para a iniciativa privada.
No ano passado, a União gastou R$ 9,3 bilhões a mais com empresas estatais do que arrecadou, segundo relatório divulgado na semana passada pelo Tesouro Nacional. O governo federal recebeu R$ 5,5 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio das estatais federais no ano passado, mas desembolsou R$ 14,8 bilhões em gastos com pessoal, investimento ou manutenção dessas empresas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.