O Brasil decidiu negociar um “Acordo Marco de Cooperação” com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), informou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) na tarde desta quarta-feira, 8. O Itamaraty argumenta que a aproximação com a OCDE é parte da estratégia do governo brasileiro de recriar as bases para um crescimento sustentável da economia, com inclusão social e preservação do meio ambiente.
Conforme o MRE, também será possível estabelecer uma base jurídica única para as contribuições financeiras aportadas pelo Brasil em contrapartida de sua participação nas várias instâncias da Organização. O MRE afirma que esse acordo permitirá que seja aprofundado e sistematizado o relacionamento brasileiro com a OCDE, permitindo “aprofundar a cooperação, aperfeiçoar políticas públicas e divulgar e comparar programas governamentais bem sucedidos de maneira mais sistemática e com sentido de direção”.
“País de renda per capita intermediária, o Brasil precisa encontrar os caminhos dos ganhos sistemáticos de produtividade em sua economia, o que requer um melhor ambiente de negócios, maior qualificação de nossa população, gastos públicos mais eficientes e menos onerosos, políticas de inovação tecnológica que aumentem a competitividade de nossa indústria e uma inserção dinâmica na economia internacional”, cita nota sobre a decisão. “Vários desses desafios poderão ser mais facilmente superados com a cooperação internacional, inclusive da OCDE”, defende o MRE.
Ao todo, o Brasil já aderiu a 15 instrumentos da OCDE, como convenção sobre o combate ao suborno a funcionários públicos estrangeiros em negócios internacionais; declaração sobre troca automática de informações tributárias; esquemas e códigos agrícolas; recomendação do conselho sobre combate a cartéis; convenção sobre assistência administrativa mútua em matéria tributária; declaração sobre a crise financeira global e os créditos à exportação e entendimento sobre o setor aeronáutico que regula o financiamento público à exportação de aeronaves.
A OCDE é uma organização intergovernamental baseada em Paris que se dedica à pesquisa e estudos para o aperfeiçoamento das políticas públicas em diversas áreas e à troca de experiências entre países membros e parceiros. O Brasil desenvolve processo de cooperação com a OCDE desde meados dos anos 1990.
Em 2007, o Brasil tornou-se, juntamente com a China, Índia, Indonésia e África do Sul, um dos cinco parceiros do “Engajamento Ampliado” com a OCDE, atualmente denominados “Parceiros-Chave”. O Brasil é membro associado de sete órgãos da OCDE, como o Conselho Diretor do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), do qual é vice-presidente desde 2013; grupo de trabalho sobre suborno em transações internacionais e comitê do aço.