Brasília – O Brasil conseguiu cumprir em 2003, com uma pequena folga, a meta de superávit primário (receita menos despesas, excluídos os pagamentos de juros) de 4,25% do PIB acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional). É com o superávit primário que o governo obtém recursos para pagar juros, impedindo assim o descontrole da dívida pública.
As contas públicas apresentaram superávit primário de R$ 66,2 bilhões no ano passado (4,32% do PIB), ultrapassou a meta de 4,25%, estipulada pelo governo federal, em que pese o déficit de R$ 4,1 bilhões contabilizados em dezembro.
O governo central (incluindo Banco Central e INSS) respondeu por R$ 38,7 bilhões (2,53% do PIB), enquanto os governos regionais (estados e municípios) geraram R$ 13,8 bilhões (0,9% do PIB) e as empresas estatais se responsabilizaram por saldo quase igual, de R$ 13,6 bilhões (0,9% do PIB), de acordo com relatório mensal sobre “Política Fiscal”, distribuído pelo BC.
Os juros nominais totalizaram R$ 8,9 bilhões em dezembro. Foi o menor valor apropriado dos últimos oito meses, de acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, ao apresentar os números. E o que mais contribuiu para isso, segundo ele, foram os ganhos de R$ 2,5 bilhões com as operações de “swap” cambial.
Os juros nominais apropriados pelo governo central somaram R$ 5,7 bilhões, os governos regionais incorporaram R$ 3,1 bilhões e as estatais apenas R$ 115 milhões. Altamir Lopes disse que o montante dos juros nominais apropriados em 2003 chegou a R$ 145,2 bilhões no ano (9,49% do PIB), comparativamente maior que o resultado de R$ 114 bilhões em 2002, que equivalia a 8,47% do PIB de então.
Segundo Lopes, as principais fontes do déficit nominal, em dezembro, foram os crescimentos da dívida mobiliária (R$ 7,2 bilhões) e a expansão da base monetária (R$ 10,8 bilhões). Déficit, compensado, em parte, pela contração de R$ 4,4 bilhões na dívida bancária e por R$ 700 milhões nos financiamentos externos.
De acordo com o economista do BC, a dívida líquida mobiliária fora do banco, avaliada pela posição de carteira, cresceu R$ 3,6 bilhões em dezembro, totalizando R$ 731,9 bilhões, o que corresponde a 46,6% do PIB. No mês houve emissões líquidas de R$ 11,9 bilhões em títulos do Tesouro Nacional, e resgates de R$ 16,6 bilhões: R$ 13,3 bilhões em Letras Financeiras do Tesouro, R$ 1,8 bilhão em Notas do BC e R$ 1,5 bilhão em dívida agrícola.
Lopes revelou, ainda, que houve crescimento de R$ 32,037 bilhões da dívida líquida do setor público, no ano passado, o que equivale a aumento de 2,67 pontos percentuais na relação com o PIB. O número total em 2003 atingiu R$ 913,145 bilhões (58,2% do PIB) contra R$ 881,108 bilhões (55,5% do PIB) em 2002. A dívida bruta do governo geral (incluindo estados e municípios) alcançou R$ 1,228 trilhão (78,3% do PIB).
