O Brasil vai apresentar nesta quinta-feira, 30, à Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, o impacto do programa Bolsa Família para a redução da extrema pobreza no País. Os principais resultados do programa serão apresentados pelo secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Helmut Schwarzer, responsável pela gestão do programa.
Os dados foram feitos com base em estudos acadêmicos, pesquisas do próprio Ministério do Desenvolvimento e levantamentos com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em municípios com boa cobertura do Programa Bolsa Família e da estratégia Saúde na Família, do Ministério da Saúde, houve queda de 19% na mortalidade infantil em crianças menores de cinco anos em relação a municípios com baixa cobertura dessas iniciativas. A queda é mais significativa em relação a causas específicas, como diarreia e desnutrição.
As crianças de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família apresentam menos baixo peso ao nascer e têm mais chance de serem amamentadas. Além disso, houve redução de cerca de 14% nos nascimentos prematuros.
Cerca de 15 milhões de alunos do Bolsa Família têm a frequência escolar acompanhada e registrada em sistema próprio do Ministério da Educação todos os bimestres. Entre os estudantes acompanhados, mais de 95% cumprem a frequência exigida, de acordo com o resultado que será encaminhado à OIT.
Os dados do Ministério do Desenvolvimento Social mostraram também que estudantes do Bolsa Família abandonam menos a escola que alunos não beneficiários, tanto no ensino fundamental quanto no médio. De 2003 a 2013, a escolaridade média aumentou num ritmo mais acelerado entre os 20% mais pobres – camada que melhor representa o público do Bolsa Família – do que entre o restante da população.
A apresentação dos resultados será no centro de Conferências da OIT. O piso de proteção social é um conceito que a OIT desenvolveu e o Bolsa Família foi um dos casos usados como exemplo para outros países. “O Bolsa Família vai além da redução da pobreza monetária no curto prazo. O programa apresenta reconhecido impacto nas área de saúde e educação”, disse Helmut Schwarzer.