Brasília (AE) – O ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma questão de tempo. Mas também é preciso saber se o País realmente quer entrar nesse clube que agrega 30 nações democráticas e com economias de mercado, entre as quais as mais ricas do mundo. A observação partiu do canadense Donald Johnston, secretário-geral da organização desde 1996, que trabalhou nesses últimos dez anos a aproximação entre a OCDE e os chamados ?países baleias? ou BRICs – Brasil, Rússia, Índia e China -, considerados como futuros atores determinantes no mercado mundial por manterem economias em transição, territórios amplos e enormes populações
?O Brasil é um país muito próximo da OCDE. Mas a organização nunca enviou um convite a Brasília. (A adesão) é uma questão de tempo e também de saber se o Brasil realmente quer?, disse Johnston. ?Eu promovi a aproximação com os BRICs. Um dia, do meu ponto de vista, todos eles deverão ser membros da organização?, completou
Apesar de o Brasil preencher os requisitos para o ingresso na organização e ser encarado como um país que arrastaria outros a esse clube, o tema desperta divergências dentro do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Claramente favorável ao ingresso do Brasil na OCDE, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, debate-se com o Itamaraty, que prefere uma adesão gradual que levará muitos anos para ser concluída
O Ministério das Relações Exteriores mostra-se cioso com a suposta contradição entre a política externa do governo Lula, voltada para o estreitamento de relações com o mundo em desenvolvimento e a liderança desse agrupamento, e o acesso do Brasil a um ?clube dos ricos?. Ao MDIC alia-se o poderoso Ministério da Fazenda, que nos últimos anos encolheu sua influência sobre temas de política internacional.
Vitrine
Sob o tema ?Financiamento para o Empreendedorismo e o Crescimento das Pequenas e Médias Empresas?, o Brasil sedia, entre os dias 27 e 30 de março, conferência da OCDE em Brasília. O encontro deverá se tornar uma espécie de vitrine das ações do governo Luiz Inácio Lula da Silva em benefício das micro e pequenas empresas. Um exemplo é a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que está em análise no Congresso Nacional. Ela dará um arcabouço legal para as empresas desses setores com abrangência nas três esferas de governo – União, estados e municípios. Estabelecerá novos limites de receita bruta para a definição dos portes dessas empresas, reforçará e ampliará as desonerações previstas no Simples e ainda concederá benefícios oficiais para a inovação tecnológica e as exportações
Foi incorporada a esse projeto de lei uma proposta enviada pelo Executivo que cria um regime especial de tributação para firmas ainda menores que as microempresas – as chamadas pré-empresas, aquelas com faturamento mensal de até R$ 3.000. Nesses casos, em troca do registro formal, o governo federal abrirá mão de todos os tributos, exceto a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
