O governo brasileiro e o Fundo Monetário Internacional (FMI) formalizaram o acordo para compra pelo Brasil de até US$ 10 bilhões em títulos emitidos pela instituição, para ampliar a capacidade de empréstimo para o socorro a países com problemas de balanço de pagamentos.
O acordo foi assinado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e pelo diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn.
“A compra de notas, que será operacionalizada pelo Banco Central, envolverá a aquisição de ativos emitidos pelo FMI e imediatamente conversíveis em moedas de liquidez internacional, se necessário. As notas serão denominadas em Direitos Especiais de Saque (DES). Assim, a operação apenas alterará a composição das reservas internacionais do País, contribuindo para sua diversificação”, disse o BC.
Ou seja, trata-se de uma modalidade alternativa de aplicação de parte das reservas internacionais brasileiras, que renderá juros que correspondem à média ponderada das taxas de curto prazo dos Estados Unidos, zona do euro, Japão e Reino Unido.
As reservas brasileiras fecharam ontem em US$ 241,12 bilhões. Ao mesmo tempo, a operação reforça o poder de atuação do FMI para ajudar os países em dificuldade, medida acertada pelo G-20 – grupo dos 20 países mais desenvolvidos – em 2009, que prevê o aporte da ordem de US$ 500 bilhões no Fundo pelo conjunto dos países do grupo.
Segundo o BC, a aquisição dos títulos do FMI será feita conforme a necessidade do Fundo, que é analisada trimestralmente pela instituição. O vencimento dessas notas se dará três meses após sua emissão, “com renovação automática por períodos adicionais de três meses, salvo manifestação em contrário do Fundo, até o prazo máximo de cinco anos”. A operação não muda a participação do Brasil nas cotas do FMI.