Apesar do adiamento pelo Senado da votação da Medida Provisória 688 para a próxima terça-feira, 24, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, garantiu nesta quinta-feira, 19, que o governo não irá adiar novamente o leilão de 29 hidrelétricas marcado para a quarta-feira, 25, dia seguinte à votação. A conversão em lei da MP que trata do risco hidrológico também é crucial para permitir ao governo arrecadar R$ 17 bilhões em outorgas no leilão, sendo R$ 11 bilhões ainda este ano.
“Não pensamos em adiar o leilão. Não temos mais como adiar, vamos fazer o leilão conscientes de que as empresas já apresentaram suas inscrições e garantias. Está tudo pronto para o leilão”, disse o ministro.
Questionado sobre a possibilidade de o Senado não aprovar a conversão da MP em lei antes do leilão, o ministro evitou comentar essa hipótese. “A MP já foi votada pela Câmara e agora está nas mãos do Senado”, limitou-se a dizer.
Para Braga, a arrecadação do bônus de assinatura este ano não é a maior preocupação do governo, embora o Ministério da Fazenda tenha grande expectativa na arrecadação desses recursos para fechar o caixa já deficitário de 2015. “A nossa preocupação é cumprir o cronograma que envolve muitos agentes e muitos players do setor”, completou Braga.
Leilão de transmissão
O ministro avaliou ainda que, apesar de novamente apenas quatro lotes de linha de transmissão terem sido vendidos no leilão realizado ontem, o certame foi melhor do que o leilão anterior. “Já foi bem melhor em termos de valores. Só uma das linhas foi de R$ 2,5 bilhões. Estamos encerrando o ano com R$ 13 bilhões em contratos de transmissão, melhor que a média dos últimos anos”, argumentou.
Braga lembrou que, nos últimos dois leilões, não houve a participação de subsidiárias do grupo Eletrobras, como Furnas, Chesf, Eletrosul e Eletronorte. “Queremos que eles concluam os contratos que já possuem”, justificou.
De acordo com o ministro, boa parte dos lotes de linhas não vendidos se refere a conexões de geradores eólicos futuros com as linhas das redes básicas. Segundo ele, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está estudando uma maneira de juntar os parques eólicos com essa necessidade de conexão. “Estamos fazendo uma reengenharia. Após equacionarmos a questão do risco hidrológico, vamos equacionar os problemas de transmissão”, prometeu.
O ministro lembrou que algumas dessas linhas já participaram de leilões anteriores três ou quatro vezes, sem sucesso. Por isso, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Aneel também irão analisar se essas linhas são “absolutamente prioritárias e essenciais” para a segurança energética.
Perguntado se as subsidiárias do grupo Eletrobras voltarão aos leilões de transmissão em 2016, Braga foi evasivo e disse que, antes disso, é preciso fazer com que a estatal tenha o nível de gestão e endividamento que seja compatível com o setor elétrico.