O Ministro dos Transportes, César Borges, reiterou, nesta sexta-feira, 23, o plano do governo de realizar o próximo leilão de rodovias ainda em 2014. O leilão deve ser para nova concessão da Ponte Rio-Niterói. Segundo ele, a ideia é obter redução de tarifa com pagamento de outorga ao Estado. “Queremos combinar uma redução tarifária e também que o lance seja feito sobre aquele que pagar mais ao poder público”, disse o ministro, salientando que se trata de um investimento amortizado, com demanda garantida.
Ele lembrou que as empresas interessadas ainda estão elaborando estudos para as Propostas de Manifestação de Interesse (PMIs) para a nova concessão e somente após a conclusão desse trabalho da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará as audiências públicas e encaminhará os estudos ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, acrescentou que as PMIs para a Ponte Rio-Niterói devem ser entregues pelas empresas até o final de agosto. De acordo com ele, quatro empresas estão fazendo os estudos: CCR, Invepar, Empresa Global de Projetos (EGP) e Planos Engenharia.
Borges lembrou que também há outros quatro lotes com estudos PMI, que compõem eixos de importantes vias de escoamento da produção, tanto de grãos do Centro-Oeste como de proteínas, no Sul do País, até os portos ou ao centro consumidor, respectivamente.
Se trata dos lotes compostos pelas BR-163/230/MT/PA, de Sinop (MT) até o Porto de Miritituba (PA), com de 976 quilômetros, que complementaria o escoamento de grãos; BR-364/060/MT/GO que ligam Rondonópolis (MT) a Jatái (GO) e a Goiânia (GO), com 703,7 quilômetros; BR-364/GO/MG que vai de Jataí (GO) ao entroncamento com a BR-153/MG (Comendador Gomes), com de 439,2 quilômetros; e das BR-476/153/282/480, de Lapa (PR) até a divisa SC/RS, passando por Chapecó (SC), com 493,3 quilômetros.
Para estes lotes, Borges citou que também já foram definidas empresas que realizarão as PMIs, com a concessão de estudos. Entre elas estão EcoRodovias, Odebrecht TransPort, Invepar, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão, EGP. Neste caso, o prazo para entrega é de quatro meses. “Chegando na nossa mão, nós daremos andamento, a ANTT complementa os estudos, faz as audiências, encaminha para o TCU para aprovação, e concluído isso, ouvindo o mercado, nós vamos fazer (os leilões).
O ministro admitiu que possivelmente não serão realizados este ano. “Mas se não der este ano será no início de 2015”, disse.
Sobre as três rodovias também previstas no PIL – BR-116, BR-101 e BR-262 -, Borges disse que o governo ainda avalia um modo de viabilizar esses trechos, ou por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou com a combinação com outros lotes, ou ainda segmentando os trechos – com ocorreu com a BR-153/GO/TO, leiloada hoje, que teve sua concessão reduzida em cerca de 100 quilômetros para aumentar a atratividade do projeto.
“O fato é que não desistimos e estamos trabalhando sobre estes lotes, mas temos como premissa que só vamos lançar o que efetivamente tiver interesse do mercado e possibilidade de sucesso”, afirmou.
