O ministro dos Transportes, César Borges, declarou que o adiamento do leilão para escolher a operadora e a tecnologia do trem de alta velocidade (TAV), o trem-bala, não interrompe outros processos. “O projeto terá continuidade com a elaboração de estudos que estão sendo contratados pela EPL. Estamos na fase de definição da empresa que será a gerenciadora do projeto executivo. Isso vai continuar em curso”, afirmou a jornalistas nesta segunda-feira. “Várias empresas devem ser contratadas para executar parcelas do projeto executivo.”
O governo manteve a previsão de colocar o TAV, que fará a ligação de Campinas, São Paulo e Rio Janeiro, em operação até 2020. O prazo para a licitação da construção do trem-bala continua no fim de 2014. A licitação para seleção da tecnologia e da operadora será adiada por, pelo menos, um ano.
O ministro admite que possam haver alterações no edital da licitação que vai escolher a operadora e a tecnologia do TAV. “Com o adiamento, pode haver mudanças no edital, mas não há solicitações nesse sentido.”
Borges afirmou que é possível que a licitação fique para depois das eleições de 2014. O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse que a licitação não envolve recursos públicos, mas pagamento de outorga pelos interessados. Portanto, não haveria problemas em fazer o leilão às vésperas da votação. “Mas isso também será avaliado”, observou Figueiredo.
Franceses
Com o adiamento em pelo menos um ano do leilão do TAV, o presidente da EPL reconheceu que existe o risco de os franceses desistirem do projeto. O consórcio francês era o único confirmado para o certame marcado para 19 de setembro. “Mas essa desistência não é esperada.”
Figueiredo contou que nenhum grupo solicitou alterações nas condições do edital. Mas espanhóis e alemães pediram mais tempo para comporem seus consórcios. “Ao contrário das tentativas anteriores, não estamos adiando porque o projeto não é atrativo, mas porque mais empresas querem participar e precisam de prazo”, argumentou.
Ele usou como exemplo a alemã Siemens, que a princípio não iria participar da disputa, mas mudou de ideia. “A Siemens não é investidora, por isso pediu mais prazo para conseguir levantar o capital necessário com grupos investidores”, completou. Foram os alemães que pediram pelo menos mais um ano de prazo. Se por um lado há risco de o franceses saírem da disputa com a postergação, Figueiredo considerou que, em contrapartida, japoneses e coreanos podem voltar à concorrência.
Segundo ele, a indefinição sobre a tecnologia do trem que trafegará na linha não prejudica o cronograma de elaboração do projeto-executivo do empreendimento. “Os estudos para o projeto continuam porque a interferência da tecnologia escolhida não é muito significativa. Além disso, é conveniente que tenhamos linha capaz de operar com qualquer tecnologia”, acrescentou.
O ministro dos Transportes frisou ainda que adiamento do leilão não tem relação com denúncias de cartel em licitações de metrôs de São Paulo e Distrito Federal, envolvendo empresas diretamente relacionadas com a disputa pelo TAV. Figueiredo completou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que investiga o caso, não colocou qualquer impedimento para a concessão do trem-bala.